O PODER DIABÓLICO DA INQUISIÇÃO

A Inquisição da igreja católica durou 588 anos, deixando um rastro de milhões de pessoas torturadas, assassinadas, queimadas, decapitadas, enforcadas e empaladas (uma lança atravessava o corpo do anus à boca). 

Os motivos para tais penas iam desde condenar aqueles que praticavam religiões antigas (acusados de bruxaria e magia), a defensores de ideias proibidas como: dizer que o sol girava ao redor da Terra, que as estrelas são sóis e que o universo é infinito.

Tribunal do Santo Ofício

                                 
Galileu diante do Santo Ofício, pintura do século XIX de Joseph-Nicolas Robert-Fleury


          O Tribunal do Santo Ofício era uma instituição eclesiástica de carácter "judicial", que tinha por principal objetivo "inquirir heresias" - daí também ser conhecido como Inquisição.

          As origens desta instituição podem ser encontradas na Idade Média, embora nesse período da História assumisse contornos bem distintos dos desta instituição na época moderna. A repressão dos movimentos heréticos desde sempre foi uma preocupação que afligia tanto os senhores laicos como os senhores eclesiásticos. De início, a Igreja era a responsável pela punição espiritual dessas heresias, que em casos extremos eram reprimidas com a excomunhão dos infratores, excluindo, portanto, a repressão violenta.



          A partir do século XI, houve uma alteração resultante do aparecimento das heresias, sobretudo a dos Cátaros, ou Albigenses, que levou à intervenção do Papado. Nos Concílios de Reims, em 1163, e de Latrão, em 1179, houve uma efetiva tentativa de aproximação entre o poder temporal e o poder espiritual. Criou-se então uma espécie de "inquisição episcopal", mas esta não resolveu o problema em questão. Por essa razão, o Papa Gregório IX (1227-1241), no século XIII, criou a Inquisição, um instrumento da Igreja concedido aos religiosos e dependente da Santa Sé. Os frades dominicanos e franciscanos são os principais executores desta nova política, levada a cabo em países como a Alemanha e a Itália, onde estes religiosos se fixaram em grande número e onde eram já postos em prática castigos violentos, que poderiam inclusivamente levar à morte pelo fogo.

          Os países onde se estabeleceu a Inquisição eram divididos em regiões supervisionadas por um ou mais inquisidores, escolhidos entre as referidas ordens mendicantes (franciscanos e, principalmente,dominicanos), que exerciam o poder delegado pelo Papa. Ao seu serviço estavam funcionários, mas estes também podiam ser auxiliados pelas autoridades civis.

          Os suspeitos eram interrogados, e durante este interrogatório tentava apurar-se a sua culpabilidade ou não através de métodos que podiam incluir a tortura, relativamente vulgar no sistema penal de então. Em caso de denúncia o nome do acusador era ocultado e as possibilidades de o réu se defender eram quase nulas.As sentenças eram lidas em sessão pública, que mais tarde na Península Ibérica tomou o nome de auto de fé.

          Com esta prática, pretendia-se levar o acusado a admitir o seu pecado e mostrar arrependimento;contudo, no caso de este não se redimir, o tribunal demitia-se das suas responsabilidades para com o acusado, que era entregue à autoridade secular, o que significa que este poderia ser condenado à morte sem haver qualquer desrespeito do direito canônico.

          Na Península Ibérica, a Inquisição medieval encontrou uma conjuntura muito específica. Aqui decorria ainda a Reconquista Cristã e, simultaneamente, registava-se um forte contacto com muçulmanos e judeus, ainda relativamente pacífico. No entanto, a partir do século XV, assiste-se a uma mudança radical neste relacionamento, pois com os reis católicos, nos reinos de Aragão e Castela, os muçulmanos viram-se obrigados a converter-se ao cristianismo ("mouriscos"), o que conduziu ao aparecimento dos chamados cristãos-novos. Também os judeus se viram obrigados a abraçar a religião cristã ("marranos"), sob pena de serem obrigados a abandonar estes reinos a partir de 1492. Apesar de os judeus e mouros poderem escolher a cristianização, ficavam logo à partida em posição de desvantagem relativamente aos outros cristãos, devido à sua origem, considerada pecaminosa e, no caso hebraico, deicida.



          Esta ambiguidade de critérios resultou numa divisão da sociedade e na incompreensão de outros países pela forma como em Espanha os cristãos-novos podiam ser perseguidos, facto que trouxe alguns problemas aos reis católicos. Isabel e Fernando pediram então a intercessão do Papa Sisto IV para reorganizarem a Inquisição. Em 1478, este concedeu-lhes amplos poderes para nomearem inquisidores em Sevilha, para tratarem em particular dos cristãos-novos. Logo em 1481, foram queimados alguns conversos (convertidos aos cristianismo); o Papa, chocado com tanta violência, só permitiu algum tempo depois a nomeação de um inquisidor-geral para a totalidade do território.

          Os alvos da Inquisição eram também os antigos mouros, os protestantes e membros de seitas místicas.


          Esta Inquisição era uma forma evoluída da instituição medieval, já prenunciada em França no processo contra os Templários e com o caso de Joana d'Arc.

Joana D'arc 

Santa Joana d'Arc

Nascimento 6 de Janeiro de 1412 em Domrémy-la-Pucelle

Falecimento 30 de Maio de 1431 em Ruão

Beatificado 1909, Roma por: São Pio X

Canonizado 5 de Maio de 1920, Roma por: Papa Bento XV

Festa litúrgica 30 de maio

Gravura de 1505

Estátua de Joana d'Arc na Catedral de Notre-Dame de Paris

Vida da heroína francesa, realizações,
condenação e morte na fogueira, canonização

Introdução

Joana D’arc nasceu na França no ano de 1412 e morreu em 1431 (época medieval). Foi uma importante personagem da história francesa, durante a Guerra dos Cem Anos (1337-1453), quando seu país enfrentou a rival Inglaterra. Joana D’arc foi canonizada (transformada em santa) no ano de 1920.

Biografia

A história da vida desta heroína francesa é marcada por fatos trágicos. Quando era criança, presenciou o assassinato de membros de sua família por soldados ingleses que invadiram a vila em que morava. Com 13 anos de idade, começou a ter visões e receber mensagens, que ela dizia ser dos santos Miguel, Catarina e Margarida. Nestas mensagens, ela era orientada a entrar para o exército francês e ajudar seu reino na guerra contra a Inglaterra.

Motivada pelas mensagens, cortou o cabelo bem curto, vestiu-se de homem e começou a fazer treinamentos militares. Foi aceita no exército francês, chegando a comandar tropas. Suas vitórias importantes e o reconhecimento que ganhou do rei Carlos VII despertaram a inveja em outros líderes militares da França. Estes começaram a conspirar e diminuíram o apoio de Joana D’arc.

Em 1430, durante uma batalha em Paris, foi ferida e capturada pelos borgonheses que a venderam para os ingleses. Foi acusada de praticar feitiçaria, em função de suas visões, e condenada a morte na fogueira. Foi queimada viva na cidade de Rouen, no ano de 1431

Depois de 25 anos a Igreja reabre seu processo e Joana d'Arc é reabilitada de todas as acusações, torna-se a primeira heroína da nação francesa. No dia 16 de maio de 1920, 500 anos depois, o papa Bento XV a proclama santa. Hoje, Joana D'Arc é a Santa Padroeira da França.
Joana D’Arc se transformou em uma figura mítica após ter ajudado a França a vencer a Guerra dos Cem Anos 

(1337-1453), empreendida contra a Inglaterra, entre os séculos XIV e XV.

Joana D’Arc nasceu na França, no ano de 1412, no lugarejo de Domrémy. No contexto histórico do século XV, a França se encontrava em meio a uma “turbulência” política, social e econômica. O rei Carlos VI estava doente e, por suas ausências no governo, a rivalidade entre a casa da França e a casa de Borgonha (também na França) acentuou-se.

A França, no século XV, encontrava-se quase que em uma total anarquia e permeada por motins e assassinatos. Assim, os conflitos civis e a desordem social estavam instalados na França. Dentro desse contexto, a Inglaterra, sob o comando do rei Henrique V, viu a oportunidade de tomar o poder na França.

No ano de 1422, no entanto, o rei Carlos VI, da França, e o rei inglês Henrique V, morreram. A irmã de Carlos VI, casada com Henrique V, assumiu a regência do trono francês. Sem nenhum sucessor para o trono francês, os ingleses aproveitaram para uma possível invasão da França. No momento em que a França estava sendo invadida pelos ingleses, surgiu a figura mítica da história francesa: Joana D’Arc, insatisfeita com o governo britânico, assim como os camponeses e populares.

Joana, quando era criança, divertia-se normalmente, brincava, mas tinha responsabilidade sobre outros afazeres: tomava conta do rebanho de carneiros, costurava e cuidava dos serviços domésticos. A religiosidade era outra característica presente na vida de Joana D’Arc, tanto é que, aos 12 anos de idade, conta-se que a menina afirmou ter ouvido vozes vindas do céu que lhe diziam para salvar a França e coroar o rei.

Em certo dia, Joana escreveu ao rei uma carta, pedindo conselhos, e o rei aceitou recebê-la (os motivos da concordância do rei são desconhecidos). Dessa maneira, Joana D’Arc partiu para a corte no dia 13 de fevereiro de 1429 e chegou ao Castelo de Chinon, residência do rei Carlos VII (filho de Carlos VI. É interessante ressaltar que a Inglaterra não reconhecia a legitimidade do governo de Carlos VII), no dia 23 de fevereiro. As primeiras palavras de Joana para o rei foram em relação à visão que havia tido.

Entretanto, o rei somente acreditou em Joana quando ela falou sobre os vários pedidos que ele fizera a Deus, enquanto rezava solitário na Igreja. Após ser testada também por teólogos, Joana D’Arc recebeu do rei uma espada, um estandarte e o comando geral dos exércitos franceses.

Joana queria atacar a região de Orleans sob o comando dos ingleses, por isso enviou um aviso a eles: “A vós, ingleses, que não tendes nenhum direito neste Reino de França, o Rei dos Céus vos ordena, e manda, por mim, Joana, a Donzela, que deixeis vossas fortalezas e retorneis para vosso país, caso contrário farei grande barulho”.¹

A guerreira e a tropa francesa mobilizada pelo rei Carlos VII conseguiram empreender vitórias em diversas batalhas. Essa disputa ficou conhecida na história como a Guerra dos Cem Anos (1337 – 1453), da qual a França saiu vitoriosa, conseguindo expulsar os ingleses, principalmente do norte da França.

Após a expulsão dos britânicos, os nobres franceses, representados pelo rei Carlos VII, temerosos de uma forte aliança popular entre Joana D’Arc e a população camponesa, entregaram-na para os ingleses. Joana foi morta, queimada na fogueira, no ano de 1430 sob a acusação de bruxaria. No ano de 1453, a Guerra dos Cem Anos terminou com a assinatura do Tratado de Paz entre França e Inglaterra.

          A Inquisição espanhola teve alguma influência em Portugal

          Mas no caso português houve um pouco mais de moderação na violência. Além do mais, no território nacional, o problema dos muçulmanos e dos judeus era menos expressivo do que em Espanha.

         Alguns dos judeus espanhóis refugiaram-se em Portugal, o que numa primeira fase trouxe bastantes lucros para D. João II. Apesar de serem tomadas algumas medidas repressivas, no País não se pensava muito na Inquisição. D. Manuel I foi mais além do que os seus antecessores, ao obrigar os judeus a converterem-se ao cristianismo ou a deixar o país. Contudo, o objetivo deste monarca era, sobretudo, economicista, poisas conversões significavam muito dinheiro a médio prazo. Só com D. João III a situação se vai alterar por completo, com o monarca a solicitar em 1533 a instalação da Inquisição em Portugal, seguindo o modelo espanhol. D. Manuel I, seu pai, também pensara em pedir o estabelecimento da Inquisição, mas recuara. D.João III não recuou, insistiu e lutou até ser emitida a bula de 16 de julho de 1547.

          Esta cedência da Santa Sé radicou na pressão exercida por Carlos V, na reforma católica e na crescente submissão do papado relativamente a Espanha. Os primeiros regimentos da Inquisição portuguesa não foram impressos (1552 e 1570); tal só aconteceu com os de 1613, 1640 e de 1774.

          Várias cidades do país tiveram tribunais da Inquisição, mas só subsistiram os de Coimbra, Évora e Lisboa,para além de Goa, na Índia.

          A Inquisição tornou-se um organismo com muitos poderes, que abrangia todos os setores da sociedade,laicos ou religiosos. O seu poder era tanto que a Inquisição, embora instituída como um instrumento do poder régio, podia discutir com o rei e com o próprio Papa. Apenas na época pombalina a Inquisição passará a ser um instrumento da coroa, numa altura em que perdera todo o seu vigor. A sua idade de ouro decorreu nos séculos XVI, XVII e primeira metade do século XVIII.

          Com o domínio espanhol de Portugal, a partir de 1580 a Inquisição chegou aos territórios ultramarinos, e durante a Restauração a Inquisição foi acusada de pender para o lado espanhol, nomeadamente graças ao seu inquisidor-geral, D. Francisco de Castro. Depois, com D. João IV, o Santo Ofício voltou a ter problemas com a coroa, relativamente aos bens confiscados aos acusados. Por esta altura, os jesuítas também se envolveram em contendas com a Inquisição, que acusava a Companhia de Jesus de favorecer alguns judeus.

          Foi no reinado de D. João IV que a Inquisição atingiu o seu auge, mas foi também neste período que surgiram duras críticas a esta instituição por parte de intelectuais como D. Luís da Cunha, Ribeiro Sanches e Alexandre de Gusmão.

          Com a reforma pombalina, o Tribunal da Inquisição assemelhava-se aos demais. Pombal retirou-lhe a censura literária e em 1775 aboliu a distinção entre cristãos-novos e velhos.

          O fim da Inquisição chegaria então em 1821, quando o Tribunal do Santo Ofício foi abolido por lei.




Como referenciar este artigo:

Tribunal do Santo Ofício. In Infopédia. Porto: Porto Editora, 2003-2013.