O Brasil era habitado por povos indígenas há milhares de anos... No início do século XV, o território
brasileiro era povoado por uma população, aproximadamente, de três milhões de
indígenas. Desde o período colonial o verdadeiro povo nativo brasileiro foi
massacrado, escravizado, violentado e roubado durante administração
fraudulenta, principalmente, a do Regime Monárquico Português (A extração do
pau-brasil foi o primeiro desastre ecológico ocorrido em nossa terra,
provocando enorme desmatamento da mata atlântica, retirado a princípio como
escambo e, depois, à força, que, praticamente dizimou as populações nativas do
Brasil, no século XVII).
Em 22 de abril de 1500, uma esquadra portuguesa comandada por Pedro
Álvares Cabral, chegou às terras que hoje formam o sul da Bahia. Um ano depois,
1501, o governo português envia a primeira expedição de reconhecimento do
território brasileiro e fizera contato com os indígenas, tupiniquins, que
viviam em aldeias no litoral brasileiro. Em 1516, Cristóvão Jacques, comandava
a primeira expedição “guarda-costas”, cujo objetivo é impedir que os franceses
explorem a costa brasileira. Em 1530, Martim Afonso de Souza, inicia a
colonização do território brasileiro. Em 1532, ele funda São Vicente, a
primeira vila do Brasil. Nesse mesmo ano, o governo português divide o
território brasileiro em capitanias hereditárias. Em 1549, Criação do
Governo-geral e início da construção da cidade de Salvador, na capitania da
Bahia de todos os Santos, para ser a capital da colônia. Em 1554, os Jesuítas
fundam um colégio na região dos campos de Piratininga, no interior da capitania
de São Vicente, que, posteriormente, deu origem à vila de São Paulo. Em 1555,
os Portugueses expulsam os franceses da Guanabara e fundam a Vila de São
Sebastião do Rio de Janeiro.
Em 1580, Filipe II, rei da Espanha, assume o trono português e
passa a governar, ao mesmo tempo, Espanha e Portugal. Esse fato marca o início
da União Ibérica. Em 1640, D. João V, assumiu o trono português e pôs fim à
dominação espanhola em Portugal, dando início à dinastia de Bragança. Em 1654,
os Holandeses são Expulsos do Brasil. Em 1693, Bandeirantes paulistas encontram
as primeiras minas de ouro em Minas Gerais. Em 1750, foi assinado entre
Portugal e Espanha o tratado de Madri, que, prevaleceu o princípio do uti
possidetis, segundo o qual quem tem o direito a um território é a Nação que
efetivamente o ocupa. Em 1763, a capital da Colônia foi transferida de Salvador
para o Rio de Janeiro. Em 1770, é criada a capitania de Minas Gerais, devido à
grande exploração do ouro. Em 1808, chegada da família real ao Rio de Janeiro,
fundação do Banco do Brasil; Criação da imprensa Régia; Abertura de duas
escolas de medicina, uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro; A criação da
Biblioteca Real em 1810, do jardim Botânico em 1811. Em abril de 1821, D. João
VI, retorna para Portugal, deixando em seu lugar o príncipe regente, dom Pedro.
Em dezembro de 1821, o dia do fico, o príncipe disse: “Como é para o bem de
todos e felicidade geral da Nação, estou pronto: Diga ao povo que fico”.
Na data de 07 de setembro de 1822 –acontece o grito do Ipiranga – D.
Pedro I grita: “Independência ou morte!” A Independência do Brasil surge assim,
às margens do riacho do rio Ipiranga, em Santos/SP, e, se consolida. D. Pedro I
é aclamado Imperador Constitucional do Brasil, no dia 12 de outubro de 1822.
Foi de curto reinado. Dom Pedro I abdicou do trono em abril de 1831, em favor
de seu filho de cinco anos, Pedro Alcântara. Terminava assim o Primeiro Reinado
e tinha início o período regencial, um dos mais conturbados da história do
império. O golpe da Maioridade: O Segundo Reinado é a fase da História do
Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro II. Teve início em 23 de julho de
1840, com a mudança na Constituição que declarou Pedro de Alcântara maior de
idade com 14 anos e, portanto, apto para assumir o governo. O 2º Reinado
terminou em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República. O governo
de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas mudanças sociais,
política e econômicas. Foi marcado por fraude e pancadaria nas eleições do
cacete; 1848, com a revolução Praieira; Em 1850, Lei Eusébio de Queirós
estabelecia o fim do tráfico negreiro; 1865 – 1870, a guerra do Paraguai (A
Guerra do Paraguai foi um conflito militar que ocorreu na América do Sul, entre
os anos de 1864 e 1870.Nesta guerra o Paraguai lutou conta a Tríplice Aliança
formada por Brasil, Argentina e Uruguai).
No Brasil, a escravidão teve início com a produção de açúcar na primeira
metade do século XVI. Os portugueses traziam os negros africanos de suas
colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de
açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os
africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam
a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. O transporte era feito da
África para o Brasil nos porões dos navios negreiros. Amontoados, em condições
desumanas; muitos morriam mantes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram
lançados ao mar. Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do
século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam
muito (de sol a sol), recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de
péssima qualidade. Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e
com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente
castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil
Colônia. A partir da metade do século XIX a escravidão no Brasil passou a ser
contestada pela Inglaterra. Interessada em ampliar seu mercado consumidor no
Brasil e no mundo,o Parlamento Inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen (1845), que
proibia o tráfico de escravos, dando o poder aos ingleses de abordarem e
aprisionarem navios de países que faziam esta prática. Em 1850, o Brasil cedeu
às pressões inglesas e aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que acabou com o
tráfico negreiro. Em 28 de setembro de 1871 era aprovada a Lei do Ventre Livre
que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data. E no
ano de 1885 era promulgada a Lei dos Sexagenários que garantia liberdade aos
escravos com mais de 60 anos de idade. Somente no final do século XIX é que a
escravidão foi mundialmente proibida. Aqui no Brasil, sua abolição se deu em 13
de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel.
A queda da Monarquia brasileira: Em novembro de 1889, com adesão
do Marechal Deodoro da Fonseca, principal líder do Exército brasileiro, à causa
republicana. Em 15 de novembro de 1889, o golpe militar encabeçado pelo
Marechal Deodoro da Fonseca resultou na proclamação da República no Brasil e no
banimento da família real. O sonho dos militares, da elite e das camadas médias
do país se realizou, assumindo provisoriamente o governo da República – o
Marechal Deodoro da Fonseca. Em fevereiro de 1891 a primeira Constituição
Republicana foi promulgada, a forma de governo –Presidencialismo. Ela se
baseava na Constituição norte-americana. O Congresso Nacional elegeu o primeiro
presidente, para o período de 1891 a 1894. Os Marechais: Deodoro da Fonseca e
Floriano Peixoto foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente e
vice-presidente. Daí o nome de “República da Espada”, pela qual esse período
ficou conhecido. Deodoro da Fonseca governou pouco tempo, teve problemas com
deputados e militares, renunciou ao cargo e, assumiu a presidência da República
dos Estados Unidos do Brasil (nome oficial do Brasil, conforme estabelecia a
Constituição), o Sr. Floriano Peixoto. Este período republicano resultou em
grande inflação e especulação financeira (Encilhamento), conflitos políticos e
renúncia do presidente Deodoro; Floriano teve dificuldade para tomar posse,
mas, como presidente empossado enfrentou a revolta da marinha e a guerra civil
na marinha e a guerra civil iniciada no Rio Grande do Sul (conhecidas como os
Castilhistas) e, obviamente, o sofrimento da população brasileira.
As oligarquias agrárias no poder(1894 a 1930), este período iniciou com
a posse do Presidente da República –Prudente de Morais - SP (1894 – 1898) à
deposição de Washington Luis - RJ (1926– 1930). Período conhecido,
tradicionalmente, como a “República do café com leite”, pois, Paulistas e
mineiros se alternavam no poder e dominavam apolítica brasileira.
A era Vargas (1930 – 1945): Getúlio Vargas assumiu o poder na data de
1930, o governo provisório (1930 a 1934), goza de amplos poderes e, Vargas,
nomeou interventores, para o cargo de Governadores de Estado, pessoas de sua
máxima confiança. Alguns eram, inclusive, antigos tenentes. 1934 – 1937, este
segundo período, de caráter democrático, foi marcado por grandes disputas ideológicas,
fruto da criação da Ação Integralista Brasileira (AIB) e da Aliança Nacional
Libertadora (ANL).1937 – 1945, O Congresso Nacional foi fechado, uma nova
Constituição foi outorgada. Os partidos políticos foram dissolvidos, inclusive
a Ação Integralista Brasileira, que havia apoiado o golpe contra seus rivais da
ANL. A Constituição de 1937 apresentava como novidades: o fortalecimento do
Poder Executivo Federal, que teria poderes para impor decretos-leis, nomear e
demitir funcionários, entre outros; A autonomia dos Estados era diminuída, pois
seriam governados por interventores nomeados pelo presidente da República; O
mandato do presidente seria de seis anos; a possibilidade de intervenção
estatal na economia; A proibição das greves; A censura na imprensa; O
restabelecimento da pena de morte (havia sido abolida em 1891).
De 1946 a 1964, governaram o Brasil: Eurico Gaspar Dutra 1946 a
1951; Getúlio Vargas 1951 a 1954 (governo foi interrompido pelo suicídio do
presidente); Café Filho 1954 a 1955 (Era o vice-presidente de Vargas, mas não
completou seu governo, afastando-se por razões médicas); Carlos Luz 1955 – Era
presidente da Câmara, que assumiu em razão do afastamento de Café Filho, mas,
por estar envolvido em golpe contra os eleitos para o mandato seguinte, foi
deposto pelo Marechal Lott; Nereu Ramos 1955 a 1956 (Presidente do Senado
completou o mandato); Juscelino Kubitschek 1956 a 1961 (Idealizou e construiu a
nova capital da República – Brasília/DF);Jânio Quadros 1961 (Renunciou ao mandato
presidencial em agosto; João Goulart 1961 a 1964 (Era o vice-presidente, que só
conseguiu assumir quando foi criado o Parlamentarismo. Goulart foi deposto
pelos militares em 1964. Os militares tomaram o poder e implantaram uma
ditadura militar (1964 A 1985). Recessão e arrocho salarial, a extinção dos
partidos políticos, perseguições, prisões indevidas e mortes dos que gritavam
contra este regime e, tantos outros absurdos desse período; colocou a população
brasileira refém de uma era triste da nossa história. Não se sabe até hoje a
quantia em dinheiro gasta para manter essa indústria do medo, da opressão e da
morte. Foram os Presidentes desse período: Humberto de Alencar Castelo Branco
1964 a 1967; Arthur da Costa e Silva 1967 a 1969 – retirou-se do governo por
motivos de doença, vindo a falecer logo depois; Emílio Garrastazu Médici 1969 a
1974; Ernesto Geisel 1974 a 1979 e João Baptista de Figueiredo 1979 a 1985.
Democracia é a forma de governo na qual o poder emana do povo e em nome
dele é constituído; soberania popular; igualdade; e/ou sistema de governo
caracterizado pela efetiva participação da população.
Atenas, berço da democracia, da época clássica ao período Helenístico,
fundada na Ática, península do mar Egeu, pelos jônios, uma das principais cidades-estados
da Grécia antiga, que, apesar dos limites democráticos, foi a forma de governo
que, no mundo antigo, mais direitos políticos estendeu ao indivíduo. Para o
ateniense nenhuma desgraça podia ser maior que a perda dos direitos de cidadão.
Após a lei de cidadania promulgada por Péricles em 451, só os homens que
tivessem a mãe e o pai atenienses podiam ser cidadãos.
Vários países, de todos os tempos, adotaram essa forma de governo,
estabelecendo na sua Constituição, direitos e deveres das pessoas. Assim sendo,
onde ela é respeitada, e a população pode participar das decisões políticas,
esses países são conhecidos como democráticos.
No Brasil, a implantação da democracia foi marcada pelo movimento das
Diretas-Já, em 1984. A população gritava aos quatro cantos da Nação a volta das
eleições diretas para presidente, o que não aconteceu. Era presidente do Brasil
neste período, o Sr. João Baptista Figueiredo, gestão: 15 de março de 1979 a 15
de março de 1985.
A eleição para presidente (indireta) aconteceu em 15 de janeiro de 1985,
o candidato de o governo militar foi vencido. Coube ao Congresso Nacional
(Colégio Eleitoral) essa magnânima decisão. O resultado foi o que o povo
queria, vencendo as eleições para Presidente do Brasil – o Dr. Tancredo de
Almeida Neves e o seu Vice-Presidente Sr. José Sarney, com 480 votos e, o
candidato do governo militar Paulo Maluf obteve 180 votos. Infelizmente, o Dr.
Tancredo não pôde tomar posse por motivo de saúde e veio a falecer no dia 21 de
abril, causando grande comoção em todos os brasileiros. O Vice-Presidente – Sr.
José Sarney, assumiu a Presidência da República Federativa do Brasil, exercendo
mandato de 15 de março de 1985 a 15 de março de 1990.
Em 1989, após trinta anos, o povo brasileiro voltou a eleger seu
presidente. Fernando Collor, que, venceu Lula, e assumiu a Presidência da
República no dia 15 de março de 1990. O governo de Collor foi desastroso e, em
29 de setembro de 1992, sofreu o impeachment no Senado, e mesmo renunciando ao
cargo, seus direitos políticos foram cassados por oito anos; seu mandato foi de
15 de março de 1990 a 02 de outubro de 1992.Assumiu a presidência o
Vice-Presidente – Sr. Itamar Franco e exerceu mandato de 02 de outubro de 1992
a 01 de janeiro de 1995 (implantou o Plano Real).
Em 1º janeiro de 1995, o Sociólogo Sr. Fernando Henrique Cardoso
(FHC), do PSDB, é empossado Presidente do Brasil e exerceu o mandato de 01 de
janeiro de 1995 a 01 de janeiro de 1999, faz um bom governo e foi reeleito nas
eleições de outubro de 1998 e, exerceu mandato de 01 de janeiro de 1999 a 31 de
dezembro de 2002.
Em outubro de 2002, depois de amargar três derrotas consecutivas para o
cargo máximo da Nação, enfim, chega ao poder um metalúrgico, o Sr. Luiz Inácio
Lula da Silva – o Lula (PT), gestão 01/01/2003 a 31/12/2006 e, se reelegeu nas
eleições de outubro de 2006, seu segundo mandato, para a gestão 01/012007 a
31/12/2010. E o seu governo, com amplo apoio do povo brasileiro, nas eleições
de outubro de 2010, elegeu sua sucessora, filiada do Partido dos Trabalhadores
(PT), a Sr.ª Dilma Rousseff, para o cargo de Presidente do Brasil, para o
mandato de 01/01/2011 a 31/12/2014; sendo a primeira mulher a ocupar este cargo
na história brasileira (Um fato memorável). Reeleita mandato 2015 a 2018.
Infelizmente, os escândalos de corrupções em vários partidos políticos
põem em dúvida o Estado Democrático de Direito do Brasil. Foram muitos, desde
1989, mas, o Mensalão e o Petrolão ganharam repercussão Nacional e
Internacional, que, envergonham os brasileiros, deflagrando uma crise política
inimaginável, colocando a democracia na berlinda, ao total descontentamento da
população.
A maioria do eleitorado, não quer votar, o faz por obrigação, por força
de lei (Se o voto fosse facultativo, detectar-se-ia um esvaziamento nas urnas),
isso já ficou bem claro nas últimas eleições de 2014, onde a atual Presidenta
da República, Dilma Rousseff, foi reeleita para o mandato de 2015 a 2018, e,
onde, aproximadamente, 30 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas.
Além disso, a urna eletrônica gera muita desconfiança. A juventude está
desmotivada e não acredita nos políticos (para ela, todo político é corrupto).
Se essas sementes criarem raízes profundas colocarão em xeque o sistema
democrático do país. Quanto mais ausente o povo estiver desse processo, pior, o
sinal vermelho é uma visibilidade do atual contexto, e o futuro da democracia
poderá ruir. O voto eleitoral, via urna eletrônica, gera polêmica, e muitos
especialistas do ramo afirmam que o sistema é frágil.
As reformas políticas prometidas nas campanhas eleitorais democráticas
desde 1988, até hoje, perderam a sua essência. Nada foi feito. O que foi
combatido pela democracia brasileira (a corrupção, por exemplo, está impregnada
em todas as esferas do poder). O respeito pelas instituições voou ao vento, e o
preço pelo poder passou a ser mais importante que a bandeira Nacional. Governar por interesse próprio ou para grupos de empresários
(onde licitações são realizadas de formas tendenciosas e indecorosas) passou a
ser de praxe em muitos partidos políticos e, corroem o erário público,
empobrecendo o povo e, tornando em caos o serviço público.
Essa democracia disfarçada, corrompida, compromete o clima de respeito
de todos brasileiros, pois, a corrupção mata a construção de uma Nação justa,
fraterna, soberana e honesta. Deixa de ser um país para todos para ser a
pátria da corrupção e da vergonha nacional. Muitos brasileiros, durante o
período da Ditadura (1964 a 1985), perderam a vida, literalmente, para derrubar
a Ditadura Militar do poder. O golpe Militar se manteve no poder à custa do
sangue de milhares de brasileiros. Essa politicagem atual, essa corrupção
vergonhosa, mancha a memória daqueles que lutaram e morreram para que o Poder
Político do Brasil emanasse do povo.
Há olhos de tocaia... Células vivas e ativas, esperando o fracasso da
democracia. A fragilidade e a corrupção instaladas nos poderes (Executivo,
Legislativo e Judiciário), contribuem para a volta da Ditadura Militar. Essa
facção está “antenada”, ligada à insatisfação popular; é visível. A Educação
brasileira é de péssima qualidade. Projetos sobre a Educação em Goiás usam
disciplina militar e atividades culturais para evitar a evasão escolar; vira
exemplo... Atrai atenção (Profissão Repórter,
Rede Globo - 2014).
A
reforma política não sai do papel. As leis brasileiras são frágeis,
retrógradas; uma peneira nas mãos de bons advogados. O desemprego é alarmante.
A Saúde Pública está em coma, na UTI. O povo morre em fila de espera e de
hospitais desestruturados. A Inflação é gritante e empobrece o povo. A
população está à deriva, sem leme, sem esperança e sem liderança séria. O
câncer da corrupção enfraquece a democracia. A “Ditadura” é um veneno sem
antídoto... Se a situação persistir, o Brasil volta ao retrocesso.
