Min. Joaquim Benedito Barbosa Gomes

É um jurista e ex-magistrado brasileiro. Foi procurador da República e ministro do Supremo Tribunal Federal, corte da qual foi presidente de 2012 até 2014.

Nascimento: 7 de outubro de 1954 (62 anos), Paracatu, Minas Gerais

Nacionalidade: Brasileiro 

Pais: Benedita da Silva

Livros: Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social : a experiências dos EUA, mais

Filho: Felipe Barbosa

Formação: Universidade de Paris (1993), Universidade de Paris (1990), Universidade de Brasília (1979)

Primogênito de oito filhos, nasce em Paracatu, estado de Minas Gerais. Seu pai era pedreiro e sua mãe, dona de casa. Quando estes se separam, passa a ser arrimo de família. Realizou os estudos primários na sua cidade natal e aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjando emprego na gráfica do Correio Braziliense. Sempre estudando em colégio público, termina o segundo grau na capital federal.

Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, conquista seu mestrado em Direito do Estado. Presta concurso público para procurador da república, e uma vez aprovado, atua no Rio de Janeiro. É Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar entre 1999 e 2000 no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California - Los Angeles School of Law entre 2002 e 2003.

Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, Áustria e na Alemanha, sendo fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Embora tenha sido amplamente divulgado que ele fosse o primeiro negro a se tornar ministro do STF, Barbosa é na verdade o terceiro, precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

Barbosa ganhou enorme destaque na mídia devido à sua posição de relator do notório processo do mensalão. Coordenou toda a fase de instrução do processo e conhece os mínimos detalhes de mais de 50000 páginas de depoimentos, laudos e perícias. É o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto, e opõe-se ao foro privilegiado para autoridades. É também contra o poder do ministério público de arquivar inquéritos administrativamente ou presidir inquéritos policiais. Afirma ser contra a suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo (“furar fila”). A postura do ministro é ainda alvo de críticas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sob o fundamento de que, por vezes, situações de urgência realmente justificariam a inversão da ordem dos julgamentos.

O ministro é também autor de inúmeros artigos de doutrina jurídica e das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994, e ainda de “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”, publicado no Brasil, em 2001.

Bibliografia:

Joaquim Benedito Barbosa Gomes – Juristas. Disponível em: < http://www.biografia.inf.br/biografias-ministros-supremo-tribunal-federal-joaquim-benedito-barbosa-gomes-juristas.html >.

Ministro Joaquim Barbosa. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao/anexo/cv_joaquim_barbosa_2010set15.pdf >

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Joaquim Barbosa (1954) é um advogado brasileiro. Foi Procurador da República. Foi Ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual assumiu a presidência entre os anos de 2012 e 2014. Foi o relator do processo do mensalão. Foi professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de janeiro.

Joaquim Barbosa (1954) nasceu em Paracatu, em Minas Gerais, no dia 7 de outubro de 1954. Filho de um pedreiro e uma dona de casa é o mais velho de oito irmãos. Estudou no Colégio Estadual Antônio Carlos, na sua cidade natal. Desde criança ajudava o pai fazendo tijolos e entregando lenha num caminhão da família.

Joaquim Barbosa tinha o hábito de ler tudo que encontrava, escrevia no ar e cantava em outros idiomas, diz o seu tio José Barbosa. Em 1971, a família foi tentar a vida em Brasília. Joaquim empregou-se na gráfica do Correio Brasiliense.

Continuou seus estudos em colégio público, onde completou o segundo grau. Ingressou na Universidade de Brasília, formou-se em Direito, obteve em seguida o mestrado em Direito de Estado. Tinha facilidade para línguas, dominava o inglês, alemão, italiano e francês.

Foi aprovado no concurso para oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores. Entre os anos de 1976 e 1979 serviu na Embaixada do Brasil em Helsinki, na Finlândia. Entre 1979 e 1984 foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).

Foi aprovado no concurso para procurador da República. Licenciou-se do cargo e passou quatro anos estudando na França, na Universidade de Sorbonne. Obteve o mestrado e doutorado em Direito Público.

Foi professor visitante na Universidade Columbia, em Nova Iorque, entre os anos de 1999 e 2000 e na Universidade da Califórnia entre 2002 e 2003. Quando estava em Los Angeles, em 2003, foi informado que seu nome era cotado para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Foi Ministro do Supremo Tribunal Federal. Assumiu a presidência do Supremo no dia 22 de novembro de 2012, permanecendo na função até 2014.

Durante sete anos, foi o relator do processo do mensalão. Coordenou toda a fase de instrução do processo, conhece os mínimos detalhes de mais de 50 mil páginas de depoimentos, laudos e perícias. Condenou os mensaleiros por crime de desvio de dinheiro dos cofres públicos.

No dia 29 de maio de 2014, Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, o que ocorreu por Decreto, no dia 30 de julho de 2014.