O DIA QUE O PT CAIU

Prisão consumada16/11/2013 | 14h01

Dos 12 condenados que tiveram prisão decretada no mensalão, 11 estão presos e um, foragido

Os sete réus que estavam em São Paulo e em Minas Gerais estão sendo levados para Brasília em um avião da Polícia Federal

Dos 12 condenados do mensalão que tiveram prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 11 se entregaram à Polícia Federal em Brasília, São Paulo e Minas Gerais e um fugiu para a Itália.

O último a se apresentar à PF, no final da manhã deste sábado, foi o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Pouco antes do meio-dia, um advogado e a PF confirmaram que Henrique Pizzolato não estava no Brasil.

Delúbio driblou a movimentação de jornalistas e se entregou no prédio sede da Polícia Federal, onde funciona o comando nacional da corporação. Ele deve ser levado para a Superintendência da PF, onde serão reunidos temporariamente os presos. Os demais presos — sete em Minas Gerais e dois em São Paulo — serão levados para Brasília em um avião da PF ainda neste sábado.

Conforme a PF, Pizzolato terá seu nome divulgado na lista de foragidos da Interpol. Condenado a 12 anos e sete meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, o ex-diretor do BB tem dupla cidadania e teria se apresentado a autoridades italianas. A PF confirmou que o nome do ex-diretor do BB constava na lista de pessoas proibidas de sair do país. Isso indicaria que Pizzolato deixou o Brasil de forma clandestina.

As prisões dos 12 condenados do mensalão foram decretadas na sexta-feira pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Assim que os mandados foram emitidos, os condenados começaram a se apresentar à PF. Além de Delúbio, estão presos o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino, Marcos Valério, apontado pela investigação como operador do mensalão, seu ex-sócio Ramon Hollerbach, a ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB), a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado.

Quando se entregava à PF, Delúbio desabafou em sua conta no twitter:

"Apresentando às autoridades em Brasília para o cumprimento da pena que me foi imposta em julgamento de exceção. Viva o PT! Viva o Brasil! "

"Nosso compromisso com os brasileiros é tamanho e nossa fé nos ideais que professamos é de tal forma grandiosa (...) (...) que os imensos sacrifícios pessoais, os ódios que atraímos e as perseguições covardes das quais somos vítimas nada representam."

Saiba mais:> Lula telefona a condenados do mensalão e diz "estamos juntos"
> STF manda prender 12 réus condenados pelo mensalão
> Acesse o infográfico sobre o caso do mensalão
> Acesse a capa de notícias sobre o julgamento

Veja quem são os 12 réus que tiveram prisão decretada

15/11/2013 19h09 - Atualizado em 16/11/2013 14h05

Condenados no mensalão se entregam à Polícia Federal

Na sexta (15), Genoino, Dirceu, Valerio e outros sete haviam se entregado.
Delúbio se apresentou na manhã deste sábado (16); Pizzolato está na Itália.

Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar 25 réus do processo do mensalão, maior escândalo político do governo Lula, 12 mandados de prisão foram expedidos na sexta-feira (15). Até as 13h deste sábado (16), 11 condenados haviam chegado a sedes da Polícia Federal. O único que não se apresentou até agora foi Henrique Pizzolato, que, segundo um advogado, está na Itália.

Em São Paulo, se apresentaram na noite de ontem José Genoino e José Dirceu. Em Minas Gerais, Marcos Valério, RamonHollerbach, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz, KátiaRabello e José Roberto Salgado também se entregaram. Os condenados Jacinto Lamas e Delúbio Soares se apresentaram em Brasília.

Em julgamento realizado em 2012, sete anos depois que o escândalo estourou durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o STF considerou que um grupo comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil, operou um esquema de compra de votos no Congresso (saiba as conclusões do julgamento).

Depois de uma fase em que as penas foram definidas ainda em 2012 (dosimetria) e um período em que os réus puderam apresentar recursos contra as decisões, o STF julgou esses recursos até setembro, aceitando parte deles e rejeitando outros. No dia 13 de novembro, o tribunal decidiu que já era possível fazer cumprir as penas definitivas (transitadas em julgado), mesmo que o réu ainda pudesse recorrer de parte das condenações.

Aeronave busca condenados
Os nove detidos em São Paulo e Belo Horizonte devem ser transferidos para Brasília ainda neste sábado. Uma aeronave da Polícia Federal (PF) decolou do aeroporto de Brasília, por volta das 11h40, para buscar os condenados do mensalão que estão nas superintendências da corporação. A PF não informou o plano de voo do avião, que pousou no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por volta das 13h05.

Exames e depois prisão
De acordo com a assessoria PF, ao desembarcarem no Distrito Federal, os condenados que tiveram a prisão decretada seguirão do aeroporto diretamente para a Superintendência da Polícia Federal. No prédio, eles serão apresentados ao diretor-geral da PF, Leandro Daielo, que é quem coordena a operação. Em seguida, serão levados para fazer exames de corpo de delito. Depois serão apresentados ao juiz que decidirá em que penitenciária cada um vai cumprir a pena.

Pizzolato na Itália
O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor de Henrique Pizzolato, afirmou à Polícia Federal neste sábado que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil está na Itália. Em telefonema para o delegado Marcelo Nogueira por volta de 11h40, Cavalcante disse que, ao chegar à casa do seu cliente, em Copacapana, no Rio, foi informado por familiares que ele tinha viajado para o país europeu.

O delegado Marcelo Nogueira explicou que o réu saiu do Brasil de forma clandestina, uma vez que seu nome estava na lista de procurados impedidos de deixar o país. Agora, segundo o delegado, cabe ao Ministério da Justiça pedir a extradição judicial do condenado. Nogueira informou ainda, que, por telefone, o advogado informou que a família de Pizzolato divulgará uma carta explicando as razões da saída do condenado do país. O delegado não sabia qual era o teor completo da carta, mas disse que, segundo informações do advogado, Pizzolato havia deixado o Brasil pela cidade de Pero Juan Caballero, no Paraguai, há 45 dias.

Ordens de prisão
As ordens de execução imediata das penas foram dadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, e chegaram à Polícia Federal em Brasília por volta das 16h10 de sexta pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF disse que enviaria os ofícios para as superintendências regionais por meio de fax para iniciar a execução das prisões. A polícia não divulgou o teor dos ofícios.

O primeiro condenado a se entregar foi o deputado federal licenciado e ex-presidente do PT, JoséGenoino. Ele chegou à sede da PF em São Paulo por volta das 18h20. Em nota divulgada antes de sair de sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, Genoino disse que cumpriria a decisão "com indignação" e reafirmou que se considera inocente.

José Dirceu disse que prisão é injusta, mas que cumprirá decisão. O presidente do PT, Rui Falcão, classificou as prisões como "casuísmo jurídico".

Condenados com ordem de prisão

Condenados com mandado de prisão
A Polícia Federal em Brasília informou que os 12 mandados são referentes aos seguintes réus:

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
- Pena total: 10 anos e 10 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa

José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)
- Pena total: 6 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
- Pena total: 8 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa

Marcos Valério, apontado como "operador" do esquema do mensalão
- Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas

 Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas

Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério
- Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
- Pena total: 6 anos e 6 meses
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
- Pena total: 5 anos
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil
- Pena total: 12 anos e 7 meses
- Crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

Barbosa
Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados começará a cumprir.

Nesta sexta (15), o STF publicou na movimentação processual da ação penal 470, do mensalão, que nove réus não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado). São eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Valério, sua ex-secretária Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Valério Cristiano Paz e o ex-sócio de Valério Ramon Hollerbach.

Nesta quinta, outros sete réus também tiveram o processo declarado como transitado em julgado: o delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-deputado José Borba; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu Queiroz.

Além desses 16 condenados, há outros seis réus que apresentaram embargos infringentes em relação a todos os crimes pelos quais foram condenados, mas que não obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. De acordo com o regimento do Supremo têm direito aos infringentes (que podem levar a um novo julgamento) todos os réus que obtiveram ao menos quatro votos contrários à condenação.

FALA, LULA:

12/08/2005: que todos os culpados sejam responsabilizados e entregues à Justiça

http://youtu.be/Qj-w3i9_hpQ

Companheiros, ministros e ministras,

          Estou consciente da gravidade da crise política. Ela compromete todo o sistema partidário brasileiro. Em 1980, no início da redemocratização decidi criar um partido novo que viesse para mudar as práticas políticas, moralizá-las e tornar cada vez mais limpa a disputa eleitoral no nosso país.

          Ajudei a criar esse partido e, vocês sabem, perdi três eleições presidenciais e ganhei a quarta, mantendo-me sempre fiel a esses ideais, tão fiel quanto sou hoje. Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento.

          Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país. O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política e lutar ao lado do povo pobre e das camadas médias do nosso país. Eu não mudei e, tenho certeza, a mesma indignação que sinto é compartilhada pela grande maioria de todos aqueles que nos acompanharam nessa trajetória. Mas não é só. Esta é a indignação que qualquer cidadão honesto deve estar sentindo hoje diante da grave crise política. 

          Se estivesse ao meu alcance, já teria identificado e punido exemplarmente os responsáveis por esta situação. Por ser o primeiro mandatário da nação, tenho o dever de zelar pelo estado de direito. O Brasil tem instituições democráticas sólidas. O Congresso está cumprindo com a sua parte, o Judiciário está cumprindo com a parte dele. Meu governo, com as ações da Polícia Federal, estão investigando a fundo todas as denúncias.

          Determinei, desde o início, que ninguém fosse poupado, pertença ao meu Partido ou não, seja aliado ou da oposição. Grande parte do que foi descoberto até agora veio das investigações da Policia Federal. E vamos continuar assim até o fim, até que todos os culpados sejam responsabilizados e entregues à Justiça.

          Mesmo sem prejulgá-los, afastei imediatamente os que foram mencionados em possível desvio de conduta para facilitar todas as investigações. Mas isso só não basta. O Brasil precisa corrigir as distorções do seu sistema partidário eleitoral, fazendo urgentemente a tão sonhada reforma política. É necessário punir corruptos e corruptores, mas também tomar medidas drásticas para evitar que essa situação continue a se repetir no futuro.

          Quero dizer aos Ministros que é obrigação do governo, da oposição, dos empresários, dos trabalhadores e de toda a sociedade brasileira não permitir que esta crise política possa trazer problema para a economia brasileira, para o crescimento deste país, para a geração de empregos e para a continuidade dos programas sociais. Temos que arregaçar as mangas e redobrar esforços. Peço que aumentem, ainda mais, a sua dedicação. Se atualmente vocês,

          Ministros e Ministras, trabalham até 11 h da noite, trabalhem um pouco mais, até meia noite, uma hora da manhã, porque nós sabemos que muito já fizemos, mas muito mais temos que fazer porque o Brasil precisa de nós.

          Queria, neste final, dizer ao povo brasileiro que eu não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas, porque o povo brasileiro, que tem esperança, que acredita no Brasil e que sonha com um Brasil com economia forte, com crescimento econômico e distribuição de renda, não pode, em momento algum, estar satisfeito com a situação que o nosso país está vivendo.

          Quero dizer a vocês: não percam a esperança. Eu sei que vocês estão indignados e eu, certamente, estou tão ou mais indignado do que qualquer brasileiro. E nós iremos conseguir fazer com que o Brasil consiga continuar andando para frente, marchando para o desenvolvimento, para o crescimento da riqueza e para a distribuição de renda. E eu tenho certeza que posso contar com o povo brasileiro.

Muito obrigado.

NO 15 DE NOVEMBRO DE 2013, COM MENSALEIROS PRESO:

Lula telefona a condenados e diz 'estamos juntos'

16 de novembro de 2013 | 8h 14 por VERA ROSA - Agência Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ontem para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino logo após saber da expedição dos mandados de prisão contra os dois. "Estamos juntos", disse Lula aos antigos companheiros.

Apesar de manifestar solidariedade, Lula acertou com a presidente Dilma Rousseff uma estratégia para não prolongar o desgaste. Em vigor desde o ano passado no Palácio do Planalto, a lei do silêncio sobre os desdobramentos do mensalão será mantida, sob o argumento de que decisão judicial é para ser cumprida. "Nós temos um acordo de não falar sobre esse assunto", disse ontem o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

Lula passou o feriado em sua chácara, no interior paulista, e foi de lá que ligou para Dirceu e Genoino. Na quinta-feira, ele avisou que não compareceria ao 13° Congresso do PC do B, em São Paulo, pois estaria ali representado por Dilma e por Falcão. A presidente, por sua vez, não mencionou a prisão dos petistas, citada pelo presidente do partido anfitrião, Renato Rabelo.

A partir de agora, Lula, Dilma e o PT farão de tudo para se descolar do mensalão. A frase "quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?" foi a senha dada por Lula, na quinta-feira, para encerrar de vez o assunto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Blog do Tas (Marcelo Tas)