Por Luiz de Carvalho
- 15/10/2010 às 02:00 - Atualizado em 15/10/2010 às 11:15
A população da cidade reagiu e protestou contra o uso do dinheiro público para financiar viagens de turismo
Três vereadores de Engenheiro Beltrão (a 60 quilômetros de Maringá) e um de Quinta do Sol (a 74 quilômetros de distância) foram afastados dos cargos por medida liminar impetrada pelo Ministério Público (MP) e acatada pelo juiz Sílvio Hideki Yamaguchi.
O MP denunciou os vereadores de participarem da chamada "farra das diárias" ao receberem dinheiro público para se inscrever em cursos, seminários e congressos sem, no entanto, comparecer às atividades dos eventos.
A decisão saiu na sexta-feira, mas somente na quarta-feira a Câmara foi notificada e até o meio-dia de ontem os vereadores ainda não haviam recebido qualquer informação oficial. Porém, já movimentavam os advogados para preparar os recursos.
O ex-presidente da Câmara Francisco Assis Alves, o Chico da Farmácia (PSDC), disse ontem que "estou tranquilo, tenho comprovantes de hotéis e outras despesas para provar que estive na cidade participando do evento, mas vou esperar o momento certo para falar sobre esse caso".
Em outra ocasião, ele afirmou que a denúncia foi feita por um vereador que também ia para um congresso, mas não pode embarcar por falta de espaço no carro e, revoltado, levou o caso para o MP.
Além do recebimento indevido de diárias, Alves é acusado de usar o nome da funcionária da Câmara, Neuza Maria Codato, para receber as diárias.
"Ela nunca participou de congressos em outras cidades, mas o vereador usou o nome da servidora para se apropriar de R$ 8 mil em diárias, dando a ela uma gratificação de R$ 1,5 mil", destacou o promotor José Pereira Pio de Abreu Neto, autor das denúncias.
O ex-presidente teria recebido indevidamente R$ 18.033,31 em diárias, segundo o apurado até o momento.
Além de Chico da Farmácia e da servidora Neuza Codato, foram afastados os vereadores Sandra Maria Alves, a Sandra da Dengue (PRTB), e Juarez Zuffa (PSDB), o segundo mais bem votado nas eleições de 2008.
Segundo a Promotoria, eles diziam que viajariam para participar de congressos de vereadores em São Paulo e Santa Catarina, recebiam as diárias destinadas ao pagamento de hospedagem e viagem, porém "às vezes o evento nem existia".
"Outras vezes, diziam que iam para uma cidade, mas na verdade permaneciam em outra só para não serem vistos pelos moradores de Engenheiro Beltrão".
A decisão do juiz Yamaguchi atingiu também o presidente da Câmara de Quinta do Sol, José Reinaldo Ferreira (PSDB), que pretende recorrer da sentença.
O presidente da Câmara de Engenheiro Beltrão, Daniel Paro (PDT), adiantou que não poderá convocar os suplentes dos três vereadores afastados enquanto não forem esgotados os recursos.
Segundo ele, até a próxima semana deverá ser concluído o trabalho de uma comissão que apura a denúncia contra os três colegas com base nas alegações do MP. "Se ficar provado que eles são culpados, será votado o pedido de cassação dos mandatos deles".
Empresas
O promotor Pio Neto, autor das denúncias contra os vereadores, ressaltou que as investigações terão desdobramentos, agora, com a parceria do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Apoio Operacional de Proteção das Promotorias do Patrimônio Público e do Ministério Público de Santa Catarina. "Queremos esclarecer a participação das empresas no esquema e apurar a ocorrência desta prática em câmaras de outras cidades".
Decisão
4 meses foi o tempo decorrido entre a denúncia feita pelo MP e a liminar que afasta os vereadores.
Fonte: http://maringa.odiario.com/parana/noticia/354725/diarias-falsas-afastam-quatro-vereadores-em-engenheira-beltrao/
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