OSMAR SOARES FERNANDES
Eleições 2012 - apareceu na urna como PROF. OSMAR FERNANDES, fazendo uso do número 40.123 (Sua candidatura foi pelo PSB-PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, através da coligação: PMDB / PSB / PSDB - RENOVAÇÃO E FORÇA. Sua atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL; tendo nascido em 01/02/1961. Seu grau de instrução: SUPERIOR COMPLETO, e seu estado civil CASADO. Seu requerimento de registro de candidatura foi DEFERIDO). Obteve 191 votos, sangrando-se 1º suplente da coligação.
Exerceu o mandato de Vereador de 10 de março de 2014 a 30 de junho de 2014, e 15 de maio de 2015 até 31 de dezembro 2016.
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| Deputado Federal Rubens Bueno (PPS), sempre nos atendeu muito bem em Curitiba e em Brasília-DF. |
Obs.: O Ver. Prof. Osmar Fernandes - Foi 2º Secretário da Mesa Diretora por um determinado período; e, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, gestão: 2015/2016.
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| O Secretário de Estado do Esporte e do Turismo do Paraná - Dep. Est. Douglas Fabrício (PPS) - sempre nos atendeu prontamente |
1ª Posse
Causa: Suspensão dos diretos políticos do então Vereador Waldir José Troian (PMDB), Nova Londrina, Estado do Paraná, eleito nas eleições municipais de 2012, para o mandato de 2013 a 2016, e teve condenação em trânsito em julgado, Suspensão dos diretos políticos por cinco anos, na data de 30 de setembro de 2013, pelo TJ/PR, movida pelo Município de Nova Londrina/PR (POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Art. 10, inciso XI, da Lei 8429/1992, autos 00004867720098160121)
Foi empossado o Prof. Osmar Fernandes, dia 10 de março de 2014, na condição de Vereador de Nova Londrina, Estado do Paraná (depois de uma batalha judicial). Mandato: 10 de março de 2014 a 30 de junho de 2014
Boa noite a todos!
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo do Município e Comarca de Nova Londrina – Mário Pilegi Junior; Nobres Vereadores... Minha querida MAMÃE Lêda; Meu irmão Wilson e sua esposa Nilza; Minha esposa Janaína e os meus filhos Rafael, Tharsila, Tharcísio e Moisés; e aos demais parentes e amigos. Em especial: Euclides; Romildo de Souza; Vereador José Valter Sampaio; Marcos Ribeiro; Luciano; Dr. José Carlos Tedeschi; Marivaldo, Mairton do Gás. Representantes do PSB de Nova Londrina: Janaína; Agenor; Joelci; Vanderleia; Caburé e Pelego, e a todos os filiados e simpatizantes do nosso partido.
Meus amigos, minhas amigas e juventude:
Estou aqui hoje, feliz, e, abençoado por Deus, e, em Nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, tomando posse neste cargo relevante do Poder Legislativo Municipal - como Vereador de Nova Londrina... E, diante da tarefa que tenho pela frente sou grato e, agradeço de coração e alma aos 191 votos, que recebi nas urnas nas eleições de 7 de outubro de 2012. Lutarei bravamente para justificar essa confiabilidade.
Ao meu pai João Fernandes de Almeida (em memória), por todo legado que deixou a mim e aos meus irmãos, exemplo ilibado e generoso de esposo, pai, amigo e grande político da nossa cidade, agradeço-o por todo o seu ensinamento.
Estou ciente dos sacrifícios dos nossos fundadores, pioneiros e o sonho da nossa atual geração. Agradeço aos prefeitos e vereadores pelos serviços que prestaram à nossa Rainha do Noroeste, assim como pela generosidade e a cooperação dos nossos empresários, trabalhadores, funcionários públicos, educadores, profissionais liberais e ao povo guerreiro da nossa querida cidade.
Darei o melhor de mim nesta empreitada, com muita fé em Deus, com o apoio do nosso povo, e juntos podemos acender a luz que o futuro tanto almeja, pois, eu tenho fome e sede de justiça e trabalharei proficuamente rumo a esta conduta.
Em nossas atitudes, politicamente falando, reside o sucesso ou o fracasso, depende de todos nós... Pois o sonho e a luta tem um só destino – o respeito e a qualidade de vida da nossa população em todos os sentidos, naquilo que preceitua as leis do município, do estado e do nosso país.
Desde que esta cidade foi fundada, cada geração deixou sua marca, seu legado e sua história... Vamos deixar a nossa. Eu não me atemorizo com esta responsabilidade - eu a recebo de bom grado, com muito carinho e a cumprirei de acordo com as leis. Pois serei implacável nas minhas obrigações: O Vereador é um representante político da população na esfera municipal... Eleito pelo povo e exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar; tem a função de discutir as questões locais e fiscalizar os atos do Executivo Municipal, com relação à administração e os gastos do orçamento.
Os poderes são independentes, mas harmônicos entre si, visando sempre trabalhar em função da população; elaborando leis, recebendo o povo, atendendo suas reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e os poderes constituídos. Assim eu farei.
Que Deus nos proteja e nos fortaleça para vencermos mais este desafio... Afinal, ninguém tem culpa do rosto que tem, mas é responsável pela imagem que constrói. Muito Obrigado!
Pres. da Câmara Mário Pilegi; 1º Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina 1956/57 - José João Budel; Vereador empossado - Prof.Osmar Fernandes e Ver. José Valter Sampaio (Zé Picareta - o mais votado da legislatura 447 votos)
Waldir José Troian é reconduzido ao cargo por força de liminar do TJ/PR
Posted by Dorival Nascimento Posted on jul - 2 - 2014 Comments
Segunda Feira 30/06 vereador Osmar Fernandes participou de sua ultima reunião na câmara municipal de Nova Londrina. A despedida se deve ao fato de que o Vereador Waldir José Troian assume novamente sua cadeira por força de liminar do Tj/PR.
Troian havia deixado a vereança por determinação da justiça após ser determinado a devolução de quase meio milhão de reais aos cofres públicos e ainda ter seus direitos políticos cassados por cinco anos. Com a vacância o suplente Osmar Soares Fernandes assumiu a vereança,
Um reviravolta judicial mudou novamente o cenário político do município de Nova Londrina após o desembargador Abraham Lincoln Calixto, deferir o Pedido de Liminar formulado para afastar a sanção da perda da função pública pela defesa de Troian. Segundo o relator Calixto foi comprovado na ação civil pública (In Casu), a questão relativa a correta prestação de contas que segundo os autos foi objeto de controvérsia nos autos originários, extraindo -se, do fato aventado, que não houve lesão ao erário. Comprovado e afastado a sanção da perda de função pública foi declarada nula a ação civil publica por improbidade administrativa. ( http://www.revistaguia.org/desembargador-defere-e-vereador-waldir-jose-troian-voltara-ao-cargo-em-nova-londrina-pr/) Desta forma, segunda feira 30/06, na sessão da Câmara de Nova Londrina, Osmar Fernandes foi destituído do cargo e Waldir Troian reempossado com parecer do jurídico da casa , a partir de 1.º de julho o Waldir passou a ser vereador.
Prof. Osmar Fernandes deixou a vereança na última sessão do legislativo de Nova Londrina.
Fonte: http://www.revistaguia.org/index1.php/vereador-e-reconduzido-ao-cargo-por-forca-de-liminar-do-tjpr/
Ofício do Prefeito à Câmara informando a decisão do TJ/PR sobre a liminar antes dela ser publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná
2ª posse
Causa: O então Vereador Waldir José Troian, estava condenado em trânsito em julgado, desde a data de 10 de maio de 2013, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pelo TJ/SP, autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa – obrigações nº 0002109-47.2003.8.26.0627
O Prof. Osmar Soares Fernandes, tomou posse definitivamente: 15 de maio de 2015 até 31 de dezembro de 2016 (depois de impetrar mandado de segurança)
Discurso de posse
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Brasilisio de Castro Neto; nobres vereadores que compõem a mesa Diretora: Ver. Paulo Cesar Francisquetti e a vereadora Jane Zílio; Vereadores: Marcio Fortunato; Mário Pilegi e José Valter Sampaio; Senhoras, Senhores e juventude:
Bom dia!
Inicio meu pronunciamento agradecendo a Deus por tudo que tem feito a mim, manifestado no amor concedido a meus pais, me deu a vida; irmãos; familiares; esposa e filhos; amigos e amigas. Pessoas do bem, de fé e de luta.
Agradeço a minha mãe, Lêda, mulher guerreira, exemplo de vida e vitoriosa; ao meu saudoso pai, João Fernandes de Almeida, que, foi vereador nesta Colenda Casa de Leis por 4 mandatos, onde também foi presidente por uma gestão e Prefeito desta cidade 1997 a 2000, homem que deixou a mim e aos meus irmãos, como legado: o respeito, a honestidade, a humildade, a generosidade, a bondade e amor a Deus – o que é meu estatuto de vida. Ao meu avô Vicente Soares Leite que, foi o primeiro empreiteiro de Nova Londrina, Pioneiro, que, a frente de 40 homens, dedicou-se à empreita de abrir as primeiras ruas de nossa Rainha do Noroeste, tudo à base da foice, do facão, do machado e da enxada. A minha querida esposa Janaína – mulher que amo, companheira, amiga; aos meus filhos – que são meu orgulho e são os meus presentes preciosos de Deus. A todos meus amigos que os cumprimento e os agradeço em nome de Romildo de Souza, sua esposa Roseli; Ver. José Valter Sampaio, sua esposa Edileuza; Vereadora Jane Zilio, Ver. Mário Pilegi; Ver. Márcio Fortunato; Vice-prefeito Otávio Henrique Grendene Bono - Vico; Luciano da Rádio Rainha; Mairto do Gás; Mário Jorge; Pelego, Elson Greb - assessor do Deputado Douglas Fabrício, Nelza, Joelci Lion, Hilson Cano; Marcos Ribeiro, Olivier Tedeschi; e a todos os demais amigos e amigas – muito obrigado, por esse laço de amizade que é abençoado por Deus. Aos nossos Correligionários do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Nova Londrina e simpatizantes – a luta continua sempre! Na derrota ou na vitória o aprendizado maior é nunca desistir!
Estou aqui hoje, feliz, tomando posse neste cargo relevantíssimo no Poder Legislativo Municipal - como Vereador, pela segunda vez, neste mandato. E, diante da tarefa que tenho pela frente, sou grato e, agradeço carinhosamente, cada um dos 191 votos que recebi nas urnas em 7 de outubro de 2012.
Agradeço aos nossos empresários, trabalhadores, funcionários públicos, educadores, profissionais liberais e ao povo guerreiro, pois, jamais mediram esforços para ver o progresso dessa cidade que tanto amamos... Eu não bebi da água do Tigre, nasci dela!
Darei o melhor de mim nesta empreitada com o apoio do nosso povo, do Poder Legislativo Municipal e a bênção de Deus. Eu não me atemorizo com esta responsabilidade, pois sempre fui implacável com os meus direitos e deveres. Trabalharei para o povo, pelo povo e com o povo. Assim eu farei, pois tenho fome e sede de justiça.
Que Deus nos proteja e nos fortaleça para vencermos mais este desafio... Darei o melhor de mim nesta nova tarefa, farei jus ao meu trabalho. O povo merece respeito, é o PATRÃO.
Ninguém tem culpa do rosto que tem, mas é responsável pela imagem que constrói. Muito obrigado!
Sessão na Câmara Municipal
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Atuei sempre seguindo a minha consciência, votando com independência e imparcialidade, sem atender grupos corporativos. Com isto, representei os nova-londrinenses, em especial, nos momentos mais conturbados que movimentaram o Parlamento Municipal.
Foi com ética que me posicionei sempre para elaborar requerimentos, projetos de leis e para investigar denúncias que a mim foram solicitadas. Cheguei ao fim do meu mandato de cabeça erguida e, com a certeza, do meu dever cumprido. Exerci minha função de acordo com o que preceitua a Constituição Federal e as Leis infraconstitucionais.
Sempre visei os princípios constitucionais, que, são o que protegem os atributos fundamentais da ordem jurídica. Assim, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apresenta um conjunto de regras e princípios básicos essenciais ao cidadão: Princípio da Legalidade; Princípio da Liberdade; Princípio da Igualdade; Princípio da Ampla Defesa; Princípio da Isonomia; Princípio do Contraditório; Princípio da Simetria; Princípio da Proporcionalidade da Lei. Além dos citados, existem uma série de outros princípios que fazem parte das demais áreas do Direito.
Creio em Deus, nos homens de bem e na capacidade de sonhar e transformar todo dia em um dia melhor. Conheço as necessidades do nosso Município e trabalhei para enfrentar qualquer desafio, fui implacável nas minhas tarefas de parlamentar, pois os meus projetos foram voltados para melhorar a qualidade de vida da nossa população.
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 08/2014- sobre a Padaria Comunitária
Requerimento nº 019/2014, assinado pelo Vereador Osmar Soares Fernandes, no qual objetiva o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Dornelis José Chiodelli, Requerendo: “O encaminhamento à Câmara Municipal de Nova Londrina, imediatamente, a publicação da relação completa dos servidores lotados por órgão ou entidades da administração Pública, direta e indireta e funcional, no que preceitua o artigo 182, da Lei Orgânica do Município de Nova Londrina”.
Requerimento nº 020/2014, assinado pelo Vereador Osmar Soares Fernandes, no qual objetiva o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Dornelis José Chiodelli, Requerendo: “O encaminhamento à Câmara Municipal de Nova Londrina, no prazo de 15 dias, a prestação de contas da contribuição de iluminação pública no Município de Nova Londrina, desde a adequação da Lei Municipal à EMENDA CONSTITUCIONAL, nº 39, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, mês a mês, até a presente data”. E, “também a documentação referente a leis, contratos ou quaisquer outros atos atinentes a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), celebrado entre o Município de Nova Londrina e empresas do ramo referente à contribuição de Taxa de iluminação pública, manutenção, troca de luminárias e/ou afins”.
Requerimento nº 22/2014 - solicitação de Semáforo na Av. Antônio Ormeneze, próximo ao Mairton do Gás
Requerimento nº 23/2014, assinado pelo Vereador Osmar Soares Fernandes, no qual solicita aprovação do plenário da Câmara Municipal. E após, seja encaminhado à 45ª Ciretran de Nova Londrina e ao Detran do PR, para que seja viabilizado vaga especial para deficientes nos estacionamentos de nosso município e, ainda, o CARTÃO ESPECIAL PARA ESTACIONAMENTO, conforme a Lei Federal nº 10.098/2000. Este requerimento, aprovado, propiciou ao município se integrar na LEI FEDERAL. O requerimento foi um pedido especial da Senhora Sara Cristina ao Vereador Prof. Osmar Fernandes, que, visava atender aos portadores de deficiência que precisavam da credencial “CARTÃO ESPECIAL PARA ESTACIONAMENTO”, tanto em nosso município quanto em qualquer outro do Território brasileiro, conforme estabelece a lei Federal. Essa conquista teve êxito, e hoje, qualquer pessoa portadora de deficiência tem direito de ter seu cartão especial de estacionamento; dirija-se à prefeitura de Nova Londrina e o solicite... Pais Especiais podem requerer o seu Cartão junto a Prefeitura Municipal de Nova Londrina".
CARTÃO ESPECIAL PARA ESTACIONAMENTO – AGORA TEM!
Requerimento nº 29/2014, assinado pelo Vereador Osmar Soares Fernandes, solicitando dois redutores de Velocidade (quebra-molas): Um na Rua Guarapuava, no Jd Aeroporto (próximo a Mercearia Lemes), e o outro na Avenida Santos Dumont, no Jd. Aeroporto (Próximo a Funilaria Aeroporto).
Requerimento nº 31/2014 sobre a Rua Acre
Requerimento nº 33/2014 - solicita providência na Vila Rural Itio Kondo:
Requerimento, protocolo nº 263/2015, de 03/06/2015, às 15:10 hs, protocolizado junto à Secretaria da Câmara Municipal, do Vereador Osmar Soares Fernandes, requerendo o seguinte: PINTURA E A TROCA DE VIDROS DAS JANELAS DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DA VILA RURAL ITIO KONDO.
Brisanta
As fotos abaixo registradas na data de 26 de janeiro de 2016, denunciam por si só o abandono que se encontra O CENTRO SOCIAL DO ASSENTAMENTO BRISANTA DE NOVA LONDRINA/PR, sendo local de reunião e entretenimento daquela Comunidade; e, ainda, local que se encontra uma sala de atendimento médico Municipal. Lamentável a situação!
A chuva e o temporal de tempos atrás levaram a ruína o telhado do Centro Social e a situação em que se encontra o prédio, atualmente, é deplorável.
Fiz solicitações verbais na Tribuna da Câmara Municipal, para que a autoridade competente municipal resolvesse o problema urgente, na Brisanta; e, na Vila Rural Itio Kondo (Protocolizei requerimento 263/2015, para reforma do Centro Comunitário da Vila Rural Itio Kondo, na data de 03 de junho de 2015, aprovado em plenário).
Veja abaixo as fotos do prédio Social do Assentamento Brisanta (situação de precariedade) onde também tem uma sala de atendimento médico municipal: (já houve os consertos solicitados)
Requerimento nº 15/2015, assinado pelo Vereador Osmar Soares Fernandes e José Valter Sampaio, solicitando Instalação de lâmpadas nos postes, bem como substituir as queimadas dos postes da Rua Guarapuava esquina com a Rua Santos Dumont e adjacências do Jd. Aeroporto de Nova Londrina.
Requerimento nº 16/2015 - Porto Tigre de Nova Londrina
Requerimento nº 18/2015 - assinado pelo Vereador Osmar Soares Fernandes, requerendo o seguinte: Instalação de Um Banco com Cobertura Para Embarque e Desembarque dos Alunos e Seus Familiares, próximo ao portão de entrada da Escola La Salete – Educação Infantil e Ensino Fundamental, modalidade Educação Especial (APAE); protocolizado na data de 23 de junho de 2015.
Requerimento nº 29/2015, protocolizado na data de 03 de setembro, assinado pelos Vereadores: Osmar Soares Fernandes, Silvino Pedro Ronan, Jane Regina Zílio, Cláudio Molina da Silva e José Valter Sampaio, requerendo o seguinte: Disponibilizar os ônibus do Município aos moradores da Zona Rural e dos bairros distantes do Cemitério Municipal, segunda-feira, dia 02 de novembro de 2015, DIA DE FINADOS; Do transporte e da comunicação: o transporte será feito em locais “pontos” determinados pela Secretaria competente, e divulgados com dois dias de antecedência aos moradores, por meio de comunicação: carro de som e/ou emissoras da cidade, determinando horários de saída e chegada dos ônibus aos devidos locais determinados.
Requerimento nº 10/2016, pauta da 7ª sessão ordinária de 2016 – 28/03/2016 – Câmara Municipal de Nova Londrina, assinado pelo Vereador Osmar Soares Fernandes, protocolizado na data de 21 de março de 2016, Moção de Requerimento, Súmula: Dispõe sobre MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Valdomiro Paulo da Costa (Valdomiro do Detran), pelos excelentes serviços de Trânsito prestados à sociedade de Nova Londrina, Estado do Paraná. Aprovado por unanimidade de votos na Câmara Municipal em Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2016, moção de reconhecimento ao Sr. Valdomiro do Detran, Moção de Reconhecimento (Autoria - Ver. Osmar Fernandes)
Requerimento nº 11/2016, pauta da 7ª sessão ordinária de 2016 – 28/03/2016 – Câmara Municipal de Nova Londrina, assinado pelo Vereador Osmar Soares Fernandes, protocolizado na data de 21 de março de 2016, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, Súmula: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Colégio Pequeno Príncipe, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, da Cidade e Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná, pelo excelente projeto “PRÍNCIPES DO NOROESTE”. Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 28 de março de 2016.
Requerimento nº 12/2016, pauta da 7ª sessão ordinária de 2016 – 28/03/2016 – Câmara Municipal de Nova Londrina, assinado pelo Vereador Osmar Soares Fernandes, protocolizado na data de 21 de março de 2015, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, Súmula: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações À CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, em Nova Londrina/PR, pela brilhante inauguração do novo Templo de Orações em nossa cidade, na Vila Andradina. Aprovado na Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, Moção de Aplausos e Congratulações, de autoria do Ver. Prof. Osmar Fernandes, por unanimidade de votos na sessão do dia 28 de março de 2016.
Requerimento nº 15/2016, protocolizado na data de 14 de abril - assinado pelo Vereador Osmar Soares Fernandes, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais requereu o seguinte: 1 – Reforma da sala de atendimento médico na Vila rural Itio Kondo e no Assentamento Brisanta; 2 – Cumprimento da Lei 2.766 – Farmácia Itinerante Rural (de sua autoria).
Brisanta
As fotos abaixo registradas na data de 26 de janeiro de 2016, denunciam por si só o abandono que se encontra O CENTRO SOCIAL DO ASSENTAMENTO BRISANTA DE NOVA LONDRINA/PR, sendo local de reunião e entretenimento daquela Comunidade; e, ainda, local que se encontra uma sala de atendimento médico Municipal. Lamentável a situação!
A chuva e o temporal de tempos atrás levaram a ruína o telhado do Centro Social e a situação em que se encontra o prédio, atualmente, é deplorável.
Fiz solicitações verbais na Tribuna da Câmara Municipal, para que a autoridade competente municipal resolvesse o problema urgente, na Brisanta; e, na Vila Rural Itio Kondo (Protocolizei requerimento 263/2015, para reforma do Centro Comunitário na data de 03 de junho de 2015, aprovado em plenário).
E até agora, nada! São consertos básicos, para que, no mínimo, haja atendimento médico nessas localidades.
Veja abaixo as fotos do prédio Social do Assentamento Brisanta (situação de precariedade) onde também tem uma sala de atendimento médico municipal:
Requerimento nº 18/2016, do Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes (PSB), solicitando relação dos servidores nomeados em virtude de concurso público lotados na Sec. Municipal de Educação em Estágio Probatório: Função, local de trabalho e Avaliação (se houver). Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária de 09 de maio de 2016.
Requerimento nº 19/2016, do Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes (PSB), solicita a Prestação de Contas, desde 2009 até a presente data, das áreas relacionadas, referente a Lei ICMS Ecológico. Sessão Ordinária de 09 de maio de 2016.
INDICAÇÃO
Indicação nº 03/2016, protocolizado na data de 11 de março, assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte: Instituir o “programa de hortas comunitárias e familiares”, no âmbito do município de Nova Londrina, Estado do Paraná, de acordo com o modelo de projeto anexo.
Indicação nº 04/2016, protocolizado na data de 17 de março, assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte: sugerindo criar o projeto “HORTA NA ESCOLA”, o qual se refere à implantação de hortas na Escola da Rede Municipal de ensino.
Indicação nº 05/2016 - estrada do Porto tigre
Indicação sob o protocolo nº 521/2016 - para construção de quebra-molas na Av. Prefeito João Fernandes de Almeida
Indicação nº 06/2016, protocolizado na data de 17 de março, assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte: Proceder a reforma do ônibus de Estudantes da Zona Rural.
Indicação nº 07/2016, protocolizado na data de 17 de março, assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte: A reposição de tampas de bueiros e reformas de bueiros “quebrados”.
Indicação nº 08/2016, protocolizado na data de 17 de março, assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte: A construção de quebra-molas na Av. Fioravante Montanher.
Indicação nº 09/2016, protocolizado na data de 17 de março, assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte: A proceder a reposição de lâmpadas queimadas na iluminação pública do Distrito de Cintra Pimentel.
Indicação nº 10/2016, protocolizado na data de 17 de março, assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte: visando Proceder Serviço de Patrolamento e Cascalhamento da Estrada que leva ao Distrito de Cintra Pimentel.
Indicação nº 013/2016, protocolizado na data de 12 de maio, assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes (PSB), indicando o seguinte: Providenciar junto ao órgão competente a colocação de um poste padrão de energia, bem como, a poda das árvores, na Rua Bosque nº19. Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária, de 16 de maio de 2016.
Indicação nº 014/2016, protocolizado na data de 12 de maio, assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes (PSB), indicando o seguinte: Providenciar junto ao Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos, entre as Ruas Tiradentes e a Massato Morimatsu, a coleta de lixo, limpeza das ruas e a roçagem do terreno da nova sede da Assemnol (Associação dos Servidores Municipais de Nova Londrina/PR. Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária, de 16 de maio de 2016.
PROJETOS DE LEIS
O projeto de lei 052/2015, protocolizado na data de 30 de julho, do Vereador Prof. Osmar Soares Fernandes (PSB), súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR”. Virou a lei 2.764/2015.
A Lei da Vacinação Domiciliar, sem sombra de dúvidas, é maior conquista social do povo de Nova Londrina, Estado do Paraná, pois, visa beneficiar a toda a sociedade.
O Programa destina-se ao atendimento de cidadãos e cidadãs aposentados, pensionistas declarados pela Previdência Social, bem como, de pessoas portadoras de invalidez permanente ou temporais, idosos, e de pessoas, que, estejam impossibilitados ou impedidos, comprovadamente, de se deslocarem até os locais de vacinação.
A lei começou a vigorar a partir de novembro de 2015. O projeto de lei nº 052/2015 de autoria do VEREADOR PROF. OSMAR FERNANDES, que, além de articular aprovação do projeto no Plenário da Câmara, teve que mobilizar os demais vereadores contra o veto do projeto pelo prefeito.
O resultado é que a proposta (Projeto de lei nº 052/2015) só virou lei através da DERRUBADA DO VETO DO EXECUTIVO (ou seja, do Prefeito), o próprio Legislativo, numa votação secreta, com 5 votos a favor e três contras, derrubou o veto do prefeito, ou seja, o projeto de lei se transformou na lei 2.764/2015, a lei da Vacinação Domiciliar.
Desta forma, o projeto de lei 052/2015 virou a lei 2.764/2015, que desde então permite a pessoa ser atendida em seu domicílio, em sua residência, de acordo com o que estabelece a lei em vigor. Uma conquista do povo!
Essa Lei foi promulgada na data de 03 de novembro de 2015, assinada e sancionada pela Mesa Diretora da Câmara, composta de: Ver. Márcio Martins Fortunato – Presidente; Ver. Paulo César Francischetti – 1º Secretário e Ver. Osmar Soares Fernandes – 2º Secretário.
Projeto de lei nº 57/2015, protocolizado na data de 13 de agosto, do Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes (PSB), Súmula: Cria o programa “Farmácia Itinerante Rural” no Município de Nova Londrina, Estado do Paraná. Desta forma, o projeto de lei 057/2015, se transformou na lei 2.766/2015, que desde então permite a pessoa atendida pelo médico, de posse da receita, retirar seu remédio ali, no local, na Farmácia Itinerante Rural – Uma conquista da Comunidade Rural de Nova Londrina/PR;
A Lei da Farmácia Itinerante Rural, sem sombra de dúvidas, é maior conquista social das Comunidades Rurais de Nova Londrina, Estado do Paraná, pois, visa beneficiar milhares de famílias. Nas Localidades de atendimento médico municipal, a pessoa é consultada, e de posse da receita, poderá retirar, ali mesmo, seu remédio; de acordo com o que estabelece a lei. A lei começou a vigorar a partir de novembro de 2015. O projeto de lei nº 057/2015 de autoria do VEREADOR PROF. OSMAR FERNANDES, que, além de articular aprovação do projeto no Plenário da Câmara, teve que mobilizar os demais vereadores contra o veto do projeto pelo prefeito. O resultado é que a proposta (Projeto de lei nº 057/2015) só virou lei através da DERRUBADA DO VETO DO EXECUTIVO (ou seja, do Prefeito), o próprio Legislativo, numa votação secreta, com 5 votos a favor e três contras, derrubou o veto do prefeito, o projeto de lei se transformou na lei 2.766/2015, a lei da Farmácia Itinerante Rural.
Essa Lei foi promulgada na data de 03 de novembro de 2015, assinada e sancionada pela Mesa Diretora da Câmara, composta de: Ver. Márcio Martins Fortunato – Presidente; Ver. Paulo César Francischetti – 1º Secretário e Ver. Osmar Soares Fernandes – 2º Secretário.
OFÍCIOS ENCAMINHADOS A DEPUTADOS FEDERAL E ESTADUAL DO PARANÁ
Solicitação de Emenda Parlamentar, requeridas pelos vereadores: Prof. Osmar Soares Fernandes (PSB) e José Valter Sampaio (PPS), junto ao Deputado Federal Hermes Parcianello Frangão (PMDB) – requerendo a CONSTRUÇÃO DE MINI-GINÁSIO ESPORTIVO COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADAS NOS QUATRO CONJUNTOS DE NOVA LONDRINA/PR; datada em 18 de março de 2014.
Ofício nº 002/2015 dos Vereadores Prof. Osmar Fernandes e José Valter Sampaio, encaminhado ao Deputado Estadual (Secretário de Esporte e Turismo do Estado do Paraná) – Douglas Fabrício, solicitando “KIT DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA/PR; protocolizado na data de 09 de junho de 2015.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
ACADEMIA ESTAÇÃO SAÚDE - SOLICITADO PELOS VEREADORES: PROF. OSMAR FERNANDES E JOSE VALTER SAMPAIO
SOLICITADO PELOS VEREADORES: PROF. OSMAR FERNANDES E JOSE VALTER SAMPAIO:
Of. 001/2015 a Sec. de Estado de Esporte e Turismo do PR, encaminhado pelos vereadores: Prof. Osmar Fernandes e Jose Valter Sampaio, solicitando "ACADEMIA ESTAÇÃO SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA", protocolizado na data de 19 de maio de 2015
Parabenizamos o Governo Beto Richa e a Secretaria de Estado de Esporte e Turismos na pessoa do Sec, Estadual - Dep. Douglas Fabricio, por esse atendimento aos vereadores em prol da população nova-londrinense
Instalada junto à pista de caminhada, situada entre a BR 376 e a Rua São Cristóvão - Inauguração da Academia aconteceu hoje (18-12-2015)
3ª fase do projeto Paraná Mais Esporte aconteceu dia 23 de outubro de 2015, nas instalações do Núcleo Regional de Educação, em Paranavaí
Ofício nº 002/2016 – encaminhado ao Dep. Federal – Dr. Luciano Ducci (PSB), solicitação: UMA VAN ADAPTADA PARA APAE DE NOVA LONDRINA, PROTOCOLIZADO NA DATA DE 19/03/2016; acompanhado com o ofício nº 015/2016, assinado pela presidente da APAE.
Ofício nº 03/2016/OSF – encaminhado ao Dep. Federal – Dr. Luciano Ducci (PSB), solicitação: UM ÔNIBUS PARA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE NOVA LONDRINA/Pr (Nome fantasia: Centro de Convivência do Idoso). PROTOCOLIZADO NA DATA DE 19/03/2016.
Requerimento ao Dep. Estadual Alexandre Curi (PSB), requerendo emenda no orçamento do Governo Estadual no valor de 500 mil reais, para revitalização do Bosque Municipal de Nova Londrina/PR; assinado pelos Vereadores: Prof. Osmar Soares Fernandes e Ver. José Valter Sampaio; protocolizado na data de 24 de março de 2016, Curitiba/PR, documento recebido em mãos, pelo próprio Deputado.
O projeto de lei 057/2015 de autoria do Vereador Prof. Osmar Fernandes, que se transformou na lei 2.766/2015
A Lei da Farmácia Itinerante Rural, sem sombra de dúvidas, é maior conquista social das Comunidades Rurais de Nova Londrina, Estado do Paraná, pois, visa beneficiar milhares de famílias.
O projeto de lei 052/2015: O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR - de autoria do Vereador Prof. Osmar Fernandes, que se transformou na lei 2.764/2015
Denúncias - estando ou não no exercício do mandato:
Veja a situação que se encontra o nosso Chafariz, centro e coração de Nova Londrina, instalado na nossa Praça dos Pioneiros (SONHO E INSPIRAÇÃO DE UMA CIDADE); datado em 21/01/2014.
Veja a situação que se encontra o nosso Chafariz, centro e coração de Nova Londrina, instalado na nossa Praça dos Pioneiros (SONHO E INSPIRAÇÃO DE UMA CIDADE); datado em 21/01/2014.
Ao Dep. Hermes Parcianello Frangão sobre irregularidades destinados ao sistema de Saúde do Município de Nova Londrina
Documento do Gabinete do Ministro da Saúde
Ao MP do Paraná
Fiscalizando e buscando soluções
Rua Duque de Caxias - estado de abandono total- Uma vergonha! - quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Total abandono e desrespeito, asfalto? Aonde? Cadê? Nova Londrina precisa ser tratada com respeito... o povo não merece isso!!!
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Viveiro Municipal - Abandono
sábado, 27 de fevereiro de 2016
Quadra Amarela (Nova Londrina-PR)
Uma luta do Ver. Prof. Osmar Fernandes e do Ver. José Valter Sampaio
A Praça Municipal de Esporte (Quadra Amarela), como foi sempre conhecida; foi um sonho dos nova-londrinenses, concretizada em janeiro de 1969, na administração do saudoso prefeito Dr. Olivier Grendene. Em 1975, foi reformada na administração do ex-prefeito Sady Paviani. Ela foi palco de shows e jogos de futsal inesquecíveis, além, é claro, de ter sido o local para a garotada brincar. Hoje, infelizmente, acabou a quadra amarela, não é mais uma quadra de futsal. Ali, naquele local, depois de inúmeras denúncias de moradores, do prof. Osmar Fernandes, do Ver. José Valter Sampaio e dos amantes da Quadra Amarela, o atual prefeito a transformou numa Quadra de futebol Society (ficou bonita), mas rasgou a história. Anexa a Praça Romeu Barbosa de Souza, pela sua importância histórica e cultural, não merecíamos essa destruição histórica.
Veja fotos
Aqui denunciamos o estado de abandono e caos da "Quadra Amarela"
Aqui a demolição:
Aqui a história foi rasgada... Ela deixou de ser Futsal.
A obra conta com um investimento de aproximadamente R$ 354 mil, oriundo de recursos do Paraná Cidade
Veja o estado deplorável das nossas ruas e avenidas
Rua General Ozorio com a Av. Leonardo Spadini
Esquina da casa do Juscelino... As ruas estão esburacadas, lixo e concentração de água (risco de dengue), um desrespeito à população nova-londrinense, e, essencialmente, aos moradores ao redor do Estádio João Venâncio da Rocha. Lamentável!
Veja fotos
domingo, 25 de maio de 2014
Cratera na calçada que dá acesso à Capela Mortuária e ao Cemitério de Nova Londrina/PR
Os Vereadores José Valter Sampaio - PRB (Vereador do Povo) e o Prof. Osmar Fernandes - PSB (Vereador a Serviço da Comunidade), andam pela cidade, conversam com o povo e fiscalizam o Município... Em vários locais se depararam com o estado de abandono e ouviram as inúmeras reclamações da população...
Veja calçada que dá acesso à Capela Mortuária e o Cemitério Municipal está rachada e abriu um cratera... Um descaso!!!
Estragos provocados pela chuva com vento forte na Vila Rural Itio Kondo de Nova Londrina/PR
Os Vereadores Jose Valter Sampaio e Osmar Fernandes foram conferir os estragos provocados pela chuva com vento forte na Vila Rural Itio Kondo e Sangra Seca, muitos postes de energia elétricos caídos, casas foram destelhadas, árvores caídas e muitos danos materiais.
Artigo: A LEI NÃO FOI FEITA PARA ENFEITAR PAPEL, FOI FEITA PARA SER CUMPRIDA
Foi necessário que um cidadão leigo, interessado, descobrisse as sentenças a tempo, aqui anunciadas, contratasse um advogado, lutasse pelo seu direito líquido e certo; sofreu perseguições, e, ainda, teve que impetrar um Habeas Corpus (que foi deferido a seu favor) contra Denúncia Caluniosa (impetrada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal – sugerida pelo MP/PR).
As suspensões dos direitos políticos, aqui demonstradas, independe de lei regulamentadora, bem como de processo especial de cognição e de análise de mérito para a execução da medida no juízo eleitoral, posto não se tratar de sanção penal, mas de efeito não-penal de condenação criminal transitada em julgado e decorrente de mandamento constitucional. De qualquer forma, mesmo que tardiamente, a justiça foi feita, o suplente, nunca desistiu, acreditou sempre, que: A LEI NÃO FOI FEITA PARA ENFEITAR PAPEL, FOI FEITA PARA SER CUMPRIDA, e foi empossado duas vezes, e terminou o mandato na data de 31 de dezembro de 2016.
A justiça brasileira deve ser mais ágil nesses casos tratados nesse estudo, porque, se um cidadão condenado em transito em julgado continuar exercendo o mandato ilegitimamente, a sociedade perde a credibilidade no cumprimento da lei. Não é responsabilidade de um cidadão leigo ter ciência de processos e sentenças que tramitam nos juízos do país, para tomar providências. Cabe ao Poder Judiciário levar aos órgãos competentes as sentenças condenatórias para o devido procedimento legal. Comprovado o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, decreta-se, automaticamente, a suspensão dos direitos políticos, ativo e passivo, do representado, ou seja, o direito de votar e ser votado, com a consequente exclusão de seu nome da folha de votação e declaração de sua inelegibilidade. Afinal, a lei não foi feita para enfeitar papel, foi feita para ser cumprida.
Fonte: http://lingua-bocaberta.blogspot.com.br/2017/01/artigo-lei-nao-foi-feita-para-enfeitar.html
Posses dos Suplentes de Vereadores Silvino Roman e Cláudio Molina
Causa: A Câmara de Vereadores de Nova Londrina, no noroeste do Paraná, cassou os mandatos de Nelson da Costa (PSD) e Mário Sonsim (PDT) nesta quarta-feira (12) por quebra de decoro parlamentar (G1)
12/08/2015 15h26 - Atualizado em 12/08/2015 15h26
Câmara Municipal de Nova Londrina cassa mandatos de dois vereadores
Sessão cassou mandatos de Nelson da Costa (PSD) e Mário Sonsim (PDT).
Vereadores já tinham sido condenados pela Justiça por corrupção eleitoral.
Do G1 PR
Vereadores já tinham sido condenados por
corrupção eleitoral (Foto: Divulgação/ Câmara de
Vereadores de Nova Londrina)
A Câmara de Vereadores de Nova Londrina, no noroeste do Paraná, cassou os mandatos de Nelson da Costa (PSD) e Mário Sonsim (PDT) nesta quarta-feira (12) por quebra de decoro parlamentar. A decisão pela cassação dos vereadores foi unânime, foram sete votos favoráveis.
Costa e Sonsim foram flagrados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) oferecendo e distribuindo vales-combustível a eleitores em troca de votos para candidatos a deputados estaduais, antes da votação do 1° turno das eleições de 2014. Os dois também respondem a uma ação civil pública por improbidade administrativa, por terem recebido diárias irregulares entre 2009 e 2012.
Além disso, em junho deste ano, Sonsim e Costa foram condenados pela Justiça por corrupção eleitoral. Os legisladores condenados foram multados em dez salários mínimos cada e deverão prestar serviço comunitário entre um ano e dois meses a um ano, onze meses e dez dias.
saiba mais
Nelson da Costa (PSD) informou que vai recorrer da decisão. Já Nelson Sonsim (PDT) não atendeu os telefonemas da reportagem para comentar o assunto.
A sessão que caçou os mandatos dos dois vereadores começou na noite de segunda-feira (10), mas precisou ser suspensa após tumulto com os moradores da cidade. A reunião recomeçou nesta quarta-feira e terminou pouco depois do meio-dia.
A partir de segunda-feira (17), os suplentes Cláudio Molina (PV) e Silvino Roman (PDT) assumem as vagas deixadas pelos políticos.
tópicos:
Fonte:http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2015/08/camara-municipal-de-nova-londrina-cassa-mandatos-de-dois-vereadores.html
CPI do Quiosque (foi arquivada pelo plenário da Câmara)
A Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução nº 14/2015, para apurar concessão de uso de bem público Municipal por particular, no espaço público da Praça da Matriz... Ficou assim constituída: Ver. Osmar Soares Fernandes - presidente; Relator - Ver. Silvino Pedro Roman e Ver. José Valter Sampaio - Secretário. A RESOLUÇÃO N. 18/2015 SÚMULA - Altera a composição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar a concessão de uso de bem público Municipal por particular, no espaço público da Praça da Matriz, constituída através da Resolução 14/2015, de 25/08/2015. Art. 1° - Art. 2° - Fica alterada a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nos termos do que foi deliberado e aprovado na Sessão Extraordinária do dia 15 de outubro de 2015 e pelas razões ali especificadas, com a substituição de dois de seus membros: vereador OSMAR SOARES FERNANDES e do então vereador/suplente SILVINO PEDRO ROMAN, e eleição dos substitutos. A nova composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada pela Resolução 14/2015, passa a ser composta/constituída pelos seguintes vereadores: Paulo Cesar Francischetti-PSD; Jane Regina Zilio-PTB e José Valter Sampaio-PRB. (...) Art. 5° - Câmara Municipal de Nova Londrina AV. Itio Kondo, 904 - Centro - CEP 87970-000 Caixa Postal, 141 Fone: (44) 3432-1467 - Fax : (44)3432-1472 GNP3: 77.937_936/0001-78 calnaradenovalondrinabig.com.br carnara@c-novalondrina.pr.gov.br As demais disposições e o prazo para encerramento dos trabalhos bem como para apresentação de relatório circunstanciado com suas conclusões, permanecem os constantes da Resolução 14/2015, já publicada, não alterados pela presente. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, AOS DEZESSEIS DIAS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (16.10.2015).
Publique-se, Registre-se. Miguel Pinheiro Anziliero Assessor Legislativo. MÁRCIO MARTINS FORTUNATO No Exercício da Presidência
CPI instaurada pela resolução nº 14/2015
Mural de fotos
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