Trabalhando

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Sessão da Câmara Municipal

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Brasil


A Ditadura é um veneno sem antídoto

Leia, pense e reflita:




O Brasil era habitado por povos indígenas há milhares de anos. No início do século XV, o território brasileiro era povoado por uma população, aproximadamente, de três milhões de indígenas. Desde o período colonial, o verdadeiro povo brasileiro foi massacrado, escravizado e roubado durante administração fraudulenta, principalmente, a do Regime Monárquico Português (A extração do pau-brasil foi o primeiro desastre ecológico ocorrido em nossa terra, provocando enorme desmatamento da mata atlântica, retirado a princípio como escambo e, depois, à força, que, praticamente dizimou as populações nativas do Brasil, no século XVII).
            Em 22 de abril de 1500, uma esquadra portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral, chegou às terras que hoje formam o sul da Bahia. Um ano depois, 1501, o governo português envia a primeira expedição de reconhecimento do território brasileiro e fizera contato com os indígenas, tupiniquins, que viviam em aldeias no litoral brasileiro. Em 1516, Cristovão Jacques, comandava a primeira expedição “guarda-costas”, cujo objetivo é impedir que os franceses explorem a costa brasileira. Em 1530, Martim Afonso de Souza, inicia a colonização do território brasileiro. Em 1532, Martim Afonso de Souza, funda São Vicente, a primeira vila do Brasil. Nesse mesmo ano, o governo português divide o território brasileiro em capitanias hereditárias. Em 1549, Criação do Governo-geral e início da construção da cidade de Salvador, na capitania da Bahia de todos os Santos, para ser a capital da colônia. Em 1554, Os Jesuítas fundam um colégio na região dos campos de Piratininga, no interior da capitania de São Vicente, que, posteriormente, deu origem à vila de São Paulo. Em 1555, os Portugueses expulsam os franceses da Guanabara e fundam a vila de São Sebastião do Rio de Janeiro. Em 1580, Filipe II, rei da Espanha, assume o trono português e passa a governar, ao mesmo tempo, Espanha e Portugal. Esse fato marca o início da União Ibérica. Em 1640, D. João V, assumiu o trono português e pôs fim à dominação espanhola em Portugal, dando início à dinastia de Bragança. Em 1654, os Holandeses são Expulsos do Brasil. Em 1693, Bandeirantes paulistas encontram as primeiras minas de ouro em Minas Gerais. Em 1750, foi assinado entre Portugal e Espanha o tratado de Madri, que, prevaleceu o princípio do uti possidetis, segundo o qual quem tem o direito a um território é a Nação que efetivamente o ocupa. Em 1763, a capital da Colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Em 1770, é criada a capitania de Minas Gerais, devido a grande exploração do ouro. Em 1808, chegada da família real ao Rio de Janeiro, fundação do Banco do Brasil; Criação da imprensa Régia; Abertura de duas escolas de medicina, uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro; A criação da Biblioteca Real em 1810, do jardim Botânico em 1811. Em abril de 1821, D. João VI, retorna para Portugal, deixando em seu lugar o príncipe regente, dom Pedro. Em dezembro de 1821, o dia do fico, o príncipe disse: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto: Diga ao povo que fico”.
Na data de 07 de setembro de 1822 – acontece o grito do Ipiranga – D. Pedro I grita: “Independência ou morte!”. A Independência do Brasil surge assim, às margens do riacho do rio Ipiranga, em Santos/SP, e, se consolida. D. Pedro I é aclamado Imperador Constitucional do Brasil, no dia 12 de outubro de 1822. Foi de curto reinado. Dom Pedro I abdicou do trono em abril de 1831, em favor de seu filho de cinco anos, Pedro Alcântara. Terminava assim o Primeiro Reinado e tinha início o período regencial, um dos mais conturbados da história do império.
O golpe da Maioridade: na data de 23 de julho de 1840, o Parlamento brasileiro aprovou a maioridade de Dom Pedro II, que assumiu o governo, com apenas 14 anos de idade. O Segundo Reinado foi marcado por fraude e pancadaria nas eleições do cacete; 1848, com a revolução Praieira; Em 1850, Lei Eusébio de Queirós, que estabelecia o fim do tráfico negreiro; 1865 – 1870, a guerra do Paraguai, com o fim da guerra foi lançado, no Rio de Janeiro, o Manifesto Republicano; A escravidão foi uma das bases sobre as quais se assentava o Império; Em setembro de 1871 foi sancionada pela Princesa Isabel a Lei do Ventre; Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, declarando extinta a escravidão no Brasil.
 A queda da Monarquia brasileira: Em novembro de 1889, com adesão do Marechal Deodoro da Fonseca, principal líder do Exército brasileiro, à causa republicana, a proclamação da República do Brasil aconteceu em 15/11/1889, no Rio de Janeiro, sem a participação da população.
Em 15 de novembro de 1889, o golpe militar encabeçado pelo Marechal Deodoro da Fonseca resultou na proclamação da República no Brasil e no banimento da família real. O sonho dos militares, da elite e das camadas médias do país se realizou, assumindo provisoriamente o governo da República – o Marechal Deodoro da Fonseca. Em fevereiro de 1891 a primeira Constituição Republicana foi promulgada, a forma de governo – Presidencialismo. Ela se baseava na Constituição norte-americana. O Congresso Nacional elegeu o primeiro presidente, para o período de 1891 a 1894. Os Marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente. Daí o nome de “República da Espada”, pela qual esse período ficou conhecido. Deodoro da Fonseca governou pouco tempo, teve problemas com deputados e militares, renunciou ao cargo e, assumiu a presidência da República dos Estados Unidos do Brazil (nome oficial do Brasil, conforme estabelecia a Constituição), o Sr. Floriano Peixoto. Este período republicano resultou em grande inflação e especulação financeira (Encilhamento), conflitos políticos e renúncia do presidente Deodoro; Floriano teve dificuldade para tomar posse, mas, como presidente empossado enfrentou a revolta da marinha e a guerra civil na marinha e a guerra civil iniciada no Rio Grande do Sul (conhecidas como os Castilhistas) e, obviamente, o sofrimento da população brasileira.
As oligarquias agrárias no poder (1894 a 1930), este período iniciou com a posse do Presidente da República – Prudente de Morais - SP (1894 – 1898) à deposição de Washington Luis - RJ (1926 – 1930). Período conhecido, tradicionalmente, como a “República do café com leite”, pois, Paulistas e mineiros se alternavam no poder e dominavam a política brasileira.
A era Vargas (1930 – 1945). Getúlio Vargas assumiu o poder na data de 1930, o governo provisório (1930 a 1934), goza de amplos poderes e, Vargas, nomeou interventores, para o cargo de Governadores de Estado, pessoas de sua máxima confiança. Alguns eram, inclusive, antigos tenentes. 1934 – 1937, este segundo período, de caráter democrático, foi marcado por grandes disputas ideológicas, fruto da criação da Ação Integralista Brasileira (AIB) e da Aliança Nacional Libertadora (ANL). 1937 – 1945, O Congresso Nacional foi fechado, uma nova Constituição foi outorgada. Os partidos políticos foram dissolvidos, inclusive a Ação Integralista Brasileira, que havia apoiado o golpe contra seus rivais da ANL. A Constituição de 1937 apresentava como novidades: o fortalecimento do Poder Executivo Federal, que teria poderes para impor decretos-leis, nomear e demitir funcionários, entre outros; A autonomia dos Estados era diminuída, pois seriam governados por interventores nomeados pelo presidente da República; O mandato do presidente seria de seis anos; a possibilidade de intervenção estatal na economia; A proibição das greves; A censura na imprensa; O restabelecimento da pena de morte (havia sido abolida em 1891).
De 1946 a 1964, governaram o Brasil: Eurico Gaspar Dutra 1946 a 1951; Getúlio Vargas 1951 a 1954 (governo foi interrompido pelo suicídio do presidente); Café Filho 1954 a 1955 (Era o vice-presidente de Vargas, mas não completou seu governo, afastando-se por razões médicas); Carlos Luz 1955 – Era presidente da Câmara, que assumiu em razão do afastamento de Café Filho, mas, por estar envolvido em golpe contra os eleitos para o mandato seguinte, foi deposto pelo Marechal Lott; Nereu Ramos 1955 a 1956 (Presidente do Senado completou o mandato); Juscelino Kubitschek 1956 a 1961 (Idealizou e construiu a nova capital da República – Brasília/DF); Jânio Quadros 1961 (Renunciou ao mandato presidencial em agosto; João Goulart 1961 a 1964 (Era o vice-presidente, que só conseguiu assumir quando foi criado o Parlamentarismo. Goulart foi deposto pelos militares em 1964.
Em 1964, os militares tomaram o poder e implantaram uma ditadura militar. Recessão e arrocho salarial, a extinção dos partidos políticos, perseguições, prisões indevidas e mortes dos que gritavam contra este regime e, tantos outros absurdos desse período: (1964 a 1985); colocou a população brasileira refém de uma era negra da nossa história. Não se sabe até hoje a quantia em dinheiro gasta para manter essa indústria do medo, da opressão e da morte. Foram os Presidentes desse período: Humberto de Alencar Castelo Branco 1964 a 1967; Arthur da Costa e Silva 1967 a 1969 – retirou-se do governo por motivos de doença, vindo a falecer logo depois; Emílio Garrastazu Médice 1969 a 1974; Ernesto Geisel 1974 a 1979 e João Baptista de Figueiredo 1979 a 1985.
            Democracia é a forma de governo na qual o poder emana do povo e em nome dele é constituído; soberania popular; igualidade; e/ou sistema de governo caracterizado pela efetiva participação da população.
            Atenas, berço da democracia, da época clássica ao período Helenístico, fundada na Ática, península do mar Egeu, pelos jônios, uma das principais cidades-Estado da Grécia antiga, que, apesar dos limites democráticos, foi a forma de governo que, no mundo antigo, mais direitos políticos estendeu ao indivíduo. Para o ateniense nenhuma desgraça podia ser maior que a perda dos direitos de cidadão. Após a lei de cidadania promulgada por Péricles em 451, só os homens que tivessem a mãe e o pai atenienses podiam ser cidadãos.
Vários países, de todos os tempos, adotaram essa forma de governo, estabelecendo na sua Constituição, direitos e deveres das pessoas. Assim sendo, onde ela é respeitada, e a população pode participar das decisões políticas, esses países são conhecidos como democráticos.
No Brasil, a implantação da democracia foi marcada pelo movimento das Diretas-Já, em 1984. A população gritava aos quatro cantos da Nação a volta das eleições diretas para presidente, o que não aconteceu. Era presidente do Brasil neste período, o Sr. João Baptista Figueiredo, gestão: 15 de março de 1979 a 15 de março de 1985.
Mas, a eleição para presidente (indireta) aconteceu em 15 de janeiro de 1985, o candidato de o governo militar foi vencido. Coube ao Congresso Nacional (Colégio Eleitoral) essa magnânima decisão. O resultado foi o que o povo queria, vencendo as eleições para Presidente do Brasil – o Dr. Tancredo de Almeida Neves e o seu Vice-Presidente Sr. José Sarney, com 480 votos e, o candidato do governo militar Paulo Maluf obteve 180 votos. Infelizmente, o Dr. Tancredo não pôde tomar posse por motivo de saúde e veio a falecer no dia 21 de abril, causando grande comoção em todos os brasileiros. O Vice-Presidente – Sr. José Sarney, assumiu a Presidência da República Federativa do Brasil, exercendo mandato de 15 de março de 1985 a 15 de março de 1990.
Em 1989, após trinta anos, o povo brasileiro voltou a eleger seu presidente. Fernando Collor que, venceu Lula, e assumiu a Presidência da República no dia 15 de março de 1990. O governo de Collor foi desastroso e, em 29 de setembro de 1992, sofreu o impeachment no Senado, e mesmo renunciando ao cargo, seus direitos políticos foram cassados por oito anos; seu mandato foi de 15 de março de 1990 a 02 de outubro de 1992. Assumiu a presidência o Vice-Presidente – Sr. Itamar Franco e exerceu mandato de 02 de outubro de 1992 a 01 de janeiro de 1995 (implantou o Plano Real).
Em 1º janeiro de 1995, o Sociólogo Sr. Fernando Henrique Cardoso (FHC), do PSDB, é empossado Presidente do Brasil e exerceu o mandato de 01 de janeiro de 1995 a 01 de janeiro de 1999, faz um bom governo e foi reeleito nas eleições de outubro de 1998 e, exerceu mandato de 01 de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 2002.
Em outubro de 2002, depois de amargar três derrotas consecutivas para o cargo máximo da Nação, enfim, chega ao poder um metalúrgico, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva – o Lula (PT), gestão 01/01/2003 a 31/12/2006 e, se reelegeu nas eleições de outubro de 2006, seu segundo mandato, para a gestão 01/012007 a 31/12/2010. E o seu governo, com amplo apoio do povo brasileiro, nas eleições de outubro de 2010, elegeu sua sucessora, filiada do Partido dos Trabalhadores (PT), a Srª. Dilma Rousseff, para o cargo de Presidente do Brasil, para o mandato de 01/01/2011 a 31/12/2014; sendo a primeira mulher a ocupar este cargo na história brasileira (Um fato memorável).
Infelizmente, os escândalos de corrupções põem em dúvida o Estado Democrático do Brasil. Foram muitos, desde 1989, mas, o Mensalão ganhou repercussão Nacional e Internacional, que, envergonhou os brasileiros, deflagrou uma crise política inimaginável, colocou a democracia na berlinda, ao total descontentamento da população.
A maioria dos jovens, de hoje, não quer votar nas eleições, o faz por obrigação, por força de lei (Se o voto fosse facultativo, no cenário político de hoje, corrupto como está, pouquíssimos eleitores votariam). A juventude está desmotivada e não acredita nos políticos (para ela, todo político é corrupto). O que a meu ver esse pensamento é perigoso, distorcido, mas, essa semente se espalha e cria raízes cada vez mais profundas, está sendo regada pelos maus políticos corruptos e corruptores...  Para esses políticos, quanto mais ausentes o jovem estiver desse processo, é melhor. Vejo isso como sinal vermelho.
Quem ganha com isso? Dentro de quinze, vinte ou trinta anos, a persistir esses descasos políticos, essa juventude ficará alheia a essa questão. Ou acaba a corrupção ou ela acabará com a Democracia. Se essa juventude não for inserida no processo político, decente, urgentemente, será presa fácil, vítima da política corrupta brasileira, do fracasso democrático, e, talvez, num futuro bem próximo, será responsabilizada, de forma errônea, pela volta do passado ao poder, da Ditadura Militar.
As reformas políticas sérias, prometidas nas campanhas eleitorais democráticas desde 1988 até hoje, perderam a sua essência... O que foi tão combatido pela democracia brasileira (a corrupção, por exemplo), por tantos partidos políticos, voou ao vento, e o preço a qualquer custo pelo poder passou a ser mais importante que a Nação brasileira e seus ideais. Governar por interesse próprio ou para alguns grupos de empresários passou a ser uma praxe de muitos partidos, infelizmente.
Essa democracia disfarçada compromete o clima de respeito de todos brasileiros, pois, a corrupção mata a construção de uma Nação justa, fraterna, soberana e honesta... Deixa de ser um país para todos para ser a pátria da corrupção e da vergonha nacional.
Muitos brasileiros, durante o período da Ditadura (1964 a 1985), perderam a vida, literalmente, para derrubar o Militar do poder. O golpe Militar se manteve no poder a custa do sangue de milhares de brasileiros.
 Essa politicagem atual, essa corrupção vergonhosa, mancha a memória daqueles que lutaram e, até mesmo, morreram para que o Poder Político do Brasil emanasse do povo. Eles merecem no mínimo, respeito!
Não vamos cegar os olhos da democracia... Há olhos de tocaia, bem abertos, com suas células vivas e ativas, atentas ao fracasso e a fragilidade dos poderes constituídos da Nação Brasileira (Poder Executivo, Legislativo e Judiciário). Essa facção está “antenada” à insatisfação do povo. A miséria anda à solta. A Educação brasileira precisa melhorar muito. A reforma política não sai do papel. As leis são frágeis, com “brechas” infindáveis. O desemprego é como onda no mar... A Saúde Pública está na UTI. Estamos à deriva, sem leme e sem chão pra sonhar.
O câncer da corrupção instalada no Brasil (principalmente, no poder público) enfraquece a democracia. A “Ditadura” é um veneno sem antídoto... Se a situação persistir dessa forma, o militar voltará e porá a sua mão de ferro, novamente, no comando do Brasil.

 Vamos acordar gente!

          Se o governo democrático brasileiro não tomar providências cabíveis, urgentemente, pondo na cadeia os ladrões do erário público e, não administrar com punho firme e honesto o bem público, essa erva daninha (a corrupção) crônica no cérebro do poder público, em todos os níveis, porá tudo a perder e, a volta dos militares no poder político brasileiro, infelizmente, será uma questão de tempo.
Desta forma, temos que fazer uma nova revolução, a revolução contra a corrupção, contra o nepotismo, contra a fragilidade das leis brasileiras, contra a fome e a miséria, contra o desemprego e o analfabetismo, contra a insegurança pública, e contra esse caos instalado no atual comando político brasileiro em todas as esferas. Ou pulamos desse barco ou o Brasil todo afundará com ele.

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