Prestação de Contas
Aproximando-se o final do
mandato 2013 a 2016, para o qual fui eleito “1º Suplente - PSB”, na eleição de
2012, com 191 votos e, empossado, por duas vezes, 10 de março de 2014 a 30 de
junho de 2014 e, definitivamente, de 15 de maio de 2015 até 31 de dezembro de
2016, quero agradecer a toda a população da minha querida cidade de Nova
Londrina/PR, pela confiança em mim depositada, o apoio dos nobres pares da
Colenda Casa de Leis, funcionários da Câmara Municipal, funcionários públicos
do município, amigos, minha família, deputados Estaduais, Federais e, em
especial, a todos que votaram em mim.
A
minha inexperiência obrigou-me a aprender muito sobre as leis que regem o
Município, o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Constituição do Estado
do Paraná, a Constituição da República Federativa do Brasil e a Administração
Pública, para conseguir cumprir com isenção as minhas funções.
O
Vereador é a pessoa eleita para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação
à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem,
contudo, ter nenhum poder de execução administrativa.
Chego ao fim deste mandato, ao qual me foi confiado, de cabeça erguida e, com a
certeza do dever cumprido. Sempre votei e aprovei projetos para o bem da cidade
e da população. Sou autor de inúmeros requerimentos, indicações, moções,
projetos de lei e ofícios encaminhados a Deputados Federal e Estadual do
Paraná:
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 019/2014, assinado pelo Vereador Osmar Soares
Fernandes, no qual objetiva o encaminhamento de expediente ao Prefeito
Municipal Exmo. Sr. Dornelis José Chiodelli, Requerendo: “O encaminhamento à
Câmara Municipal de Nova Londrina, imediatamente, a publicação da relação
completa dos servidores lotados por órgão ou entidades da administração
Pública, direta e indireta e funcional, no que preceitua o artigo 182, da Lei
Orgânica do Município de Nova Londrina”.
REQUERIMENTO Nº 020/2014, assinado pelo Vereador Osmar Soares
Fernandes, no qual objetiva o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Dornelis José Chiodelli, Requerendo: “O encaminhamento à Câmara
Municipal de Nova Londrina, no prazo de 15 dias, a prestação de contas da
contribuição de iluminação pública no Município de Nova Londrina, desde a
adequação da Lei Municipal à EMENDA CONSTITUCIONAL, nº 39, DE 19 DE DEZEMBRO DE
2002, mês a mês, até a presente data”. E, “também a documentação referente a
leis, contratos ou quaisquer outros atos atinentes a Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), celebrado entre o Município
de Nova Londrina e empresas do ramo referente à contribuição de Taxa de
iluminação pública, manutenção, troca de luminárias e/ou afins”.
REQUERIMENTO Nº 23/2014, assinado pelo Vereador Osmar Soares
Fernandes, no qual solicita aprovação do plenário da Câmara Municipal. E após,
seja encaminhado à 45ª Ciretran de Nova Londrina e ao Detran do PR, para que
seja viabilizado vaga especial para deficientes nos estacionamentos de nosso
município e, ainda, o CARTÃO ESPECIAL PARA ESTACIONAMENTO, conforme a Lei
Federal nº 10.098/2000. "O REQUERIMENTO nº 023/2014 (17 de abril de 2014)
do Vereador Prof. Osmar Fernandes, propiciou ao município se integrar na LEI
FEDERAL. O requerimento foi um pedido especial da Senhora Sara Cristina ao
Vereador Prof. Osmar Fernandes, que, visava atender aos portadores de
deficiência que precisavam da credencial “CARTÃO ESPECIAL PARA ESTACIONAMENTO”,
tanto em nosso município quanto em qualquer outro do Território brasileiro,
conforme estabelece a lei Federal. Essa conquista teve êxito, e hoje, qualquer
pessoa portadora de deficiência tem direito de ter seu cartão especial de
estacionamento; dirija-se à prefeitura de Nova Londrina e o solicite... Pais
Especiais podem requerer o seu Cartão junto a Prefeitura Municipal de Nova
Londrina".
REQUERIMENTO Nº 29/2014, assinado pelo Vereador Osmar Soares
Fernandes, solicitando dois redutores de Velocidade (quebra-molas): Um na Rua
Guarapuava, no Jd Aeroporto (próximo a Mercearia Lemes), e o outro na Avenida
Santos Dumont, no Jd. Aeroporto (Próximo a Funilaria Aeroporto).
REQUERIMENTO Nº 15/2015, assinado pelo Vereador Osmar Soares
Fernandes e José Valter Sampaio, solicitando Instalação de lâmpadas nos postes,
bem como substituir as queimadas dos postes da Rua Guarapuava esquina com a Rua
Santos Dumont e adjacências do Jd. Aeroporto de Nova Londrina.
REQUERIMENTO Nº 18/2015 - assinado pelo Vereador Osmar
Soares Fernandes, requerendo o seguinte: Instalação de Um Banco com Cobertura
Para Embarque e Desembarque dos Alunos e Seus Familiares, próximo ao portão de
entrada da Escola La Salete – Educação Infantil e Ensino Fundamental,
modalidade Educação Especial (APAE); protocolizado na data de 23 de junho de
2015.
REQUERIMENTO Nº 29/2015, protocolizado na data de 03 de
setembro, assinado pelos Vereadores: Osmar Soares Fernandes, Silvino Pedro
Ronan, Jane Regina Zílio, Cláudio Molina da Silva e José Valter Sampaio,
requerendo o seguinte: Disponibilizar os ônibus do Município aos moradores da
Zona Rural e dos bairros distantes do Cemitério Municipal, segunda-feira, dia
02 de novembro de 2015, DIA DE FINADOS; Do transporte e da comunicação: o
transporte será feito em locais “pontos” determinados pela Secretaria competente,
e divulgados com dois dias de antecedência aos moradores, por meio de
comunicação: carro de som e/ou emissoras da cidade, determinando horários de
saída e chegada dos ônibus aos devidos locais determinados.
REQUERIMENTO Nº 10/2016, pauta da 7ª sessão ordinária de 2016 –
28/03/2016 – Câmara Municipal de Nova Londrina, assinado pelo Vereador Osmar
Soares Fernandes, protocolizado na data de 21 de março de 2016, Moção de
Requerimento, Súmula: Dispõe sobre MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Valdomiro
Paulo da Costa (Valdomiro do Detran), pelos excelentes serviços de Trânsito
prestados à sociedade de Nova Londrina, Estado do Paraná. Aprovado por
unanimidade de votos na Câmara Municipal em Sessão Ordinária do dia 28 de março
de 2016, moção de reconhecimento ao Sr. Valdomiro do Detran, Moção de
Reconhecimento (Autoria - Ver. Osmar Fernandes)
REQUERIMENTO Nº 11/2016, pauta da 7ª sessão ordinária de 2016 –
28/03/2016 – Câmara Municipal de Nova Londrina, assinado pelo Vereador Osmar
Soares Fernandes, protocolizado na data de 21 de março de 2016, MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, Súmula: Dispõe sobre Moção de Aplausos e
Congratulações ao Colégio Pequeno Príncipe, Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Médio, da Cidade e Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná, pelo
excelente projeto “PRÍNCIPES DO NOROESTE”. Aprovado por unanimidade de votos na
Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 28 de março de 2016.
REQUERIMENTO Nº 12/2016, pauta da 7ª sessão ordinária de 2016 –
28/03/2016 – Câmara Municipal de Nova Londrina, assinado pelo Vereador Osmar
Soares Fernandes, protocolizado na data de 21 de março de 2015, MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, Súmula: Dispõe sobre Moção de Aplausos e
Congratulações À CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, em Nova Londrina/PR, pela
brilhante inauguração do novo Templo de Orações em nossa cidade, na Vila
Andradina. Aprovado na Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná,
Moção de Aplausos e Congratulações, de autoria do Ver. Prof. Osmar Fernandes,
por unanimidade de votos na sessão do dia 28 de março de 2016.
REQUERIMENTO Nº 15/2016, protocolizado na data de 14 de abril -
assinado pelo Vereador Osmar Soares Fernandes, no uso de suas prerrogativas
regimentais e legais requereu o seguinte: 1 – Reforma da sala de atendimento
médico na Vila rural Itio Kondo e no Assentamento Brisanta; 2 – Cumprimento da
Lei 2.766 – Farmácia Itinerante Rural (de sua autoria).
REQUERIMENTO, PROTOCOLO Nº 263/2015, de 03/06/2015, às 15:10 hs,
protocolizado junto à Secretaria da Câmara Municipal, do Vereador Osmar Soares
Fernandes, requerendo o seguinte: PINTURA E A TROCA DE VIDROS DAS JANELAS DO
CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DA VILA RURAL ITIO KONDO.
REQUERIMENTO Nº 18/2016, do Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes
(PSB), solicitando relação dos servidores nomeados em virtude de concurso
público lotados na Secretaria Municipal de Educação em Estágio Probatório:
Função, local de trabalho e Avaliação (se houver). Aprovado por unanimidade, na
Sessão Ordinária de 09 de maio de 2016.
REQUERIMENTO Nº 19/2016, do Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes
(PSB), solicita a Prestação de Contas, desde 2009 até a presente data, das
áreas relacionadas, referente a Lei ICMS Ecológico. Sessão Ordinária de 09 de
maio de 2016.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 03/2016, protocolizado na data de 11 de março,
assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte:
Instituir o “programa de hortas comunitárias e familiares”, no âmbito do
município de Nova Londrina, Estado do Paraná, de acordo com o modelo de projeto
anexo.
INDICAÇÃO Nº 04/2016, protocolizado na data de 17 de
março, assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte:
sugerindo criar o projeto “HORTA NA ESCOLA”, o qual se refere à implantação de
hortas na Escola da Rede Municipal de ensino.
INDICAÇÃO Nº 06/2016, protocolizado na data de 17 de março,
assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte: Proceder
a reforma do ônibus de Estudantes da Zona Rural.
INDICAÇÃO Nº 07/2016, protocolizado na data de 17 de março,
assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte: A
reposição de tampas de bueiros e reformas de bueiros “quebrados”.
INDICAÇÃO Nº 08/2016, protocolizado na data de 17 de março,
assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte: A
construção de quebra-molas na Av. Fioravante Montanher.
INDICAÇÃO Nº 09/2016, protocolizado na data de 17 de março,
assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte: A
proceder a reposição de lâmpadas queimadas na iluminação pública do Distrito de
Cintra Pimentel.
INDICAÇÃO Nº 10/2016, protocolizado na data de 17 de março,
assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes, indicando o seguinte: visando
Proceder Serviço de Patrolamento e Cascalhamento da Estrada que leva ao
Distrito de Cintra Pimentel.
INDICAÇÃO Nº 013/2016, protocolizado na data de 12 de maio,
assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes (PSB), indicando o seguinte:
Providenciar junto ao Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos, entre as
Ruas Tiradentes e a Massato Morimatsu, a coleta de lixo, limpeza das ruas e a
roçagem do terreno da nova sede da Assemnol (Associação dos Servidores
Municipais de Nova Londrina/PR. Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária,
de 16 de maio de 2016.
INDICAÇÃO Nº 014/2016, protocolizado na data de 12 de maio,
assinado pelo Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes (PSB), indicando o seguinte:
Providenciar junto ao órgão competente a colocação de um poste padrão de
energia, bem como, a poda das árvores, na Rua Bosque nº 19. Aprovado por
unanimidade, na Sessão Ordinária, de 16 de maio de 2016.
PROJETOS DE LEI
O PROJETO DE LEI 052/2015, protocolizado na data de 30 de
julho, do Vereador Prof. Osmar Soares Fernandes (PSB), súmula: INSTITUI O
PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR”. Virou lei 2.764/2015.
PROJETO DE LEI Nº 57/2015, protocolizado na data de 13 de agosto,
do Ver. Prof. Osmar Soares Fernandes (PSB), Súmula: Cria o programa “FARMÁCIA
ITINERANTE RURAL” no Município de Nova Londrina, Estado do Paraná. Desta forma,
o projeto de lei 057/2015, se transformou na lei 2.766/2015, que desde então
permite a pessoa atendida pelo médico, de posse da receita, retirar seu remédio
ali, no local, na Farmácia Itinerante Rural – Uma conquista da Comunidade Rural
de Nova Londrina/PR.
OFÍCIOS E REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS A DEPUTADOS: FEDERAL E ESTADUAL DO PARANÁ
SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, requeridas pelos vereadores: Prof.
Osmar Soares Fernandes (PSB) e José Valter Sampaio (PPS), junto ao Deputado
Federal Hermes Parcianello Frangão (PMDB) – requerendo a CONSTRUÇÃO DE
MINI-GINÁSIO ESPORTIVO COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADAS NOS QUATRO CONJUNTOS DE
NOVA LONDRINA/PR; datada em 18 de março de 2014.
OFÍCIO Nº 002/2015 – encaminhado ao Deputado Estadual
(Secretário de Esporte e Turismo do Estado do Paraná) – Douglas Fabrício,
solicitando “KIT DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA/PR;
protocolizado na data de 09 de junho de 2015
OFÍCIO Nº 002/2016 – encaminhado ao Dep. Federal –
Dr. Luciano Ducci (PSB), solicitação: UMA VAN ADAPTADA PARA APAE DE NOVA
LONDRINA, PROTOCOLIZADO NA DATA DE 19/03/2016; acompanhado com o ofício nº
015/2016, assinado pela presidente da APAE.
OFÍCIO Nº 03/2016/OSF – encaminhado ao Dep. Federal –
Dr. Luciano Ducci (PSB), solicitação: UM ÔNIBUS PARA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE
NOVA LONDRINA/Pr (Nome fantasia: Centro de Convivência do Idoso). PROTOCOLIZADO
NA DATA DE 19/03/2016.
REQUERIMENTO AO DEP. ESTADUAL ALEXANDRE
CURI (PSB), requerendo
emenda no orçamento do Governo Estadual no valor de 500 MIL REAIS, PARA
REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA/PR; assinado pelos
Vereadores: Prof. Osmar Soares Fernandes e Ver. José Valter Sampaio;
protocolizado na data de 24 de março de 2016, Curitiba/PR, documento recebido
em mãos, pelo próprio Deputado.
Holerites do ano 2016 - completos
NINGUÉM TEM CULPA DO ROSTO QUE TEM, MAS, É RESPONSÁVEL PELA IMAGEM QUE CONSTRÓI. (PROF. OSMAR S. FERNANDES)
